Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil
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TRT22 integra a Rede de Ouvidorias do Estado do Piauí
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Fonte: Anajustra
O Piauí conta agora com uma Rede de Ouvidorias que visa compartilhar as manifestações registradas pelos cidadão, fortalecer as ferramentas de transparência e controle social ajudando na implantação de ouvidorias públicas estaduais e municipais.
A Rede é formada pelas ouvidorias do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT-PI), do Tribunal de Justiça, da OAB-PI , do Tribunal de Contas do Estado, do Tribunal Regional Eleitoral, do Ministério Público do Estado do Piauí e do Governo do Estado.
Para o ouvidor-regional do TRT-PI, desembargador Fausto Lustosa Neto, o acordo de cooperação firmado entre os órgãos para compor a rede é uma ferramenta importante para a sociedade, uma vez que pretende agilizar e discutir mecanismos de aperfeiçoamento e, assim, estimular a participação do cidadão no controle e avaliação da prestação dos serviços públicos.
“As ouvidorias são órgãos estratégicos no caminho efetivo pela busca da qualidade, da transparência e da cidadania”, destacou o desembargador ouvidor, Fausto Lustosa.
A ouvidoria do TRT tem a função de mediar a relação entre o cidadão e o tribunal. As manifestações são cadastradas em sistema informatizado e, a partir daí, o cidadão pode acompanhar o andamento de sua manifestação. Além disso, a Ouvidoria encaminha as demandas e diligências para que as unidades prestem informações no prazo de cincos dias e informa ao interessado as providências adotadas, exceto nos casos em que a lei assegurar o sigilo.
O TRT-PI deixa claro que não são analisadas pela ouvidoria do tribunal manifestações anônimas; manifestações para as quais existam recursos específicos, inclusive correição parcial; nem consultas sobre direitos trabalhistas e previdenciários.
O contato a ouvidoria do TRT-PI pode ser feito através do site do tribunal, por e-mail: ouvidoria@trt22.jus.br, pelo telefone (86) 2106-9516, ou em visita direta ao gabinete do ouvidor.
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