Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil
Confira decisões do STF do último ano que mostram a Constituição em ação…
O primeiro Censo Nacional do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi encerrado na última segunda-feira (21/10) com a adesão de 60,67% dos servidores da Justiça. Ao todo, 173.161 do universo de 285.425 responderam a pesquisa, que visa conhecer o perfil dos funcionários. Em termos absolutos, a Justiça Estadual foi o ramo responsável pelo maior número de participação no censo, totalizando 114.104 questionários respondidos, o que representa 65,89% do total de servidores.
“Não é exatamente uma surpresa, pois os tribunais estaduais possuem o maior número de servidores do Judiciário (183.831), mas podemos afirmar que a adesão de 62% dos servidores alavancou os números do censo”, disse a diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), Janaína Penalva.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi responsável pelo maior número de respondentes; em termos absolutos, 25.500 servidores, o que representa 14,7% do total de pessoas que preencheram o questionário. Em segundo lugar, ficou a Justiça Estadual do Rio de Janeiro (TJRJ), com 9.685 pessoas. Já em termos percentuais, o ramo do Judiciário que obteve maior adesão foi o da Justiça Militar, com 88,48% de respostas; dos 434 servidores, responderam 384.
Segundo dados do DPJ, órgão responsável pela criação e pelo balanço do questionário, ao todo 9 tribunais tiveram percentual acima de 80% de participação, sendo 4 deles de grande porte – Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (84,67%); Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (86,27%), Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (85,5%) e Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (84,48%).
Na Justiça Eleitoral, 67,7% (14.577) dos servidores participaram da pesquisa; na Justiça do Trabalho, 56,78% dos servidores (24.252) preencheram o questionário e na Justiça Federal, os números chegam a 16.075 de respostas, o que representa 56,56% do total (28.419).
Na instância superior da Justiça a adesão ao censo foi menor; dos 8.423 servidores, 3.769 (44,75%) responderam. Ao todo, 91 tribunais e 3 conselhos da Justiça (CNJ; Conselho da Justiça Federal e Conselho Superior da Justiça do Trabalho) participaram do questionário elaborado pelos especialistas do CNJ e disponibilizado aos servidores desde agosto.
O Censo pretende descobrir desde o grau de envolvimento dos servidores com suas atividades até o nível de satisfação com as funções e o local de trabalho. A pesquisa também toca em pontos menos subjetivos, como a média de horas trabalhadas no dia, o nível de escolaridade e o estado civil. O resultado da pesquisa deve ser divulgado em fevereiro.
Questionário semelhante, mas voltado aos 17 mil magistrados brasileiros, está em processo de finalização pelo DPJ e deve ser levado aos juízes ainda em novembro.
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