Pesquisa do CNJ aponta TRT22 como um dos mais eficientes do Brasil

A Avaliação do Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esta semana apontou o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) como um dos melhores do país. Segundo a pesquisa, mesmo sendo um tribunal de pequeno porte, o TRT-PI alcançou os índices dos maiores e mais estruturados tribunais da Justiça do Trabalho no Brasil.

O levantamento mostrou que o TRT 22 foi o único de pequeno porte a se posicionar no quadrante de maior eficiência, ficando ao lado dos tribunais do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina. Ao avaliar os índices de produtividade e taxas de congestionamento, o TRT 22 também ocupou o quadrante 1, como sinal de melhor desempenho. Neste quesito, a Justiça Trabalhista do Piauí ficou à frente dos Tribunais do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Espírito Santo, além de outros 17 tribunais.

A análise conjunta dos gráficos e indicadores, mostra que o TRT do Piauí conseguiu manter resultados favoráveis em todas as óticas, mantendo a taxa de congestionamento abaixo da média e a produtividade dos magistrados e servidores acima da média. Outro fato apontado pela pesquisa foi a redução nas despesas do Tribunal. Reduzir os gastos e aumentar a produtividade colocou o TRT-PI como o único Tribunal de pequeno porte do país a se destacar na avaliação do IPC-Jus.

Em uma análise da série histórica o TRT-PI apresentou decréscimo em sua despesa total em 2,8% desde 2009, isso graças à constante queda da despesa com recursos humanos (totalizando 8,3% a menos no orçamento no último quadriênio), ou seja, o aumento das demais despesas (46,5% na despesa com bens e  serviços, por exemplo) não foi suficiente para alterar significativamente a despesa total.

Apesar da diminuição na despesa com recursos humanos, a pesquisa considerou a força total de trabalho, que passou de 482 em 2009 para 527 em 2012. Esse comportamento deve-se, principalmente, à alta de servidores efetivos (10,2%) e também de auxiliares (19,2%). Além disso, outras formas de contratação também apresentaram alta: variação de 16,1% nos terceirizados, de 13,0% nos requisitados e 11,1% nos servidores sem vínculo.

A taxa de congestionamento, por sua vez, apresentou queda de 4,2% de 2009 para 2012, sendo igual a 41,1% em 2012. É válido destacar que as taxas de congestionamento do primeiro grau decaíram 4,6% nesse mesmo período. Além disso, o total de casos novos e o total de casos pendentes sofreram alta de 27,5% e 12,0%, respectivamente, no quadriênio.

A avaliação final firmou o TRT 22 com 90% de eficiência entre os Tribunais da Justiça do Trabalho no Brasil. Cabe lembrar que pela metodologia utilizada, um tribunal é dito por eficiente porque, em relação aos demais, conseguiu produzir mais com menos recursos.

 Para o presidente do TRT-PI, desembargador Francisco Meton Marques de Lima, os dados revelam dois fatos importantes: o compromisso dos magistrados e servidores da Justiça do Trabalho do Piauí em prestar um serviço com qualidade e celeridade para a sociedade; e a necessidade urgente de ampliar o número de Varas do Trabalho do Piauí, sob pena de comprometer a celeridade processual da Justiça Trabalhista no Estado.

“Quero parabenizar nossos juízes e servidores por, mais uma vez, se empenharem ao máximo para garantir a maior celeridade processual possível. Os números mostram isso muito claramente. Mas os números também mostram que já passamos dos nossos limites. Precisamos urgentemente de mais Varas do Trabalho, mais servidores e mais magistrados no Piauí. E faz algum tempo que estamos lutando pra isso”, destacou o desembargador Francisco Meton Marques de Lima.

Projetos – O TRT-PI elaborou dois projetos de expansão que atualmente tramitam no (Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) : um prevê a criação de 181 cargos efetivos, 9 cargos em comissão e 90 funções comissionadas, e o outro estabelece a criação de seis novas Varas do Trabalho para o Piauí.

O presidente do TRT Piauí, desembargador Meton Marques de Lima, o juiz auxiliar da presidência, Roberto Wanderley Braga e a assistente-chefe  da Seção de Estatística e Gestão Estratégica, Kaplann Macklayny Ribeiro Moura, estiveram presentes no lançamento da pesquisa em Brasília.  

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