Comissão faz análise estratégica do CNJ

Fonte: Anajustra

15/10/2013

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A Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça, realizou na última semana mais uma Reunião de Análise Estratégica – RAE, com o objetivo de apresentar o panorama de desempenho dos objetivos previstos no Planejamento Estratégico do Conselho. A Comissão é presidida pela Ministra Maria Cristina Peduzzi.

No encontro foi analisado o desempenho do CNJ e de suas unidades, como, por exemplo, a atuação da Corregedoria Nacional em que se verificou o bom nível de planejamento das ações correcionais e o número de inspeções realizadas. Até o fim do terceiro quadrimestre foram 11 inspeções e correições executadas e a meta para 2014 é realizar pelo menos 15.

Bons resultados – Quanto ao tempo de tramitação dos processos e a produtividade do CNJ, foi observado que 90% dos feitos que tramitam no Conselho são finalizados em até dois anos. Os Conselheiros propuseram agilizar ainda mais a tramitação dos processos. Quanto aos processos administrativos de compras e licitações, os dados evidenciaram que 78% tramitam no prazo padrão de 90 dias.

Outra avaliação foi quanto ao nível de cumprimento das Resoluções expedidas pelo CNJ.  Foi destaque o alto índice de cumprimento da Resolução 156 – Ficha Limpa do Judiciário, que alcançou 86%, apontando que, em regra, o judiciário mantém nos cargos e funções comissionados servidores que não incorrem nos dispositivos da Lei Complementar 64/90.

Também foi destaque na Reunião de Análise Estratégica o percentual de tribunais que disponibilizam informações orçamentárias, demonstrando que o Judiciário tem excelente performance nos indicadores de transparência: 99%.

Gestão – Foi tema da reunião o recente diagnóstico realizado pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE), relativo à maturidade do judiciário em gestão. Os resultados demonstram que cerca de 60% dos requisitos de governança estabelecidos pelo Conselho estão sendo adotados pelos órgãos do judiciário brasileiro. Neste item, os pontos positivos se referem ao planejamento, à execução e ao monitoramento da estratégia. Ainda são aspectos que merecem melhoria a comunicação da  estratégia e o nível de investimento em tecnologia e capacitação.

A apresentação das medições realizadas foi feita pelo Diretor do Departamento Gestão Estratégica do CNJ, Ivan Bonifácio, que também submeteu à deliberação da Comissão e dos diretores de departamentos presentes propostas de ações para corrigir os resultados com desempenhos insatisfatórios.

O trabalho apontou ainda a necessidade de  adoção de medidas para melhoria na execução orçamentária das ações de educação a distância para gestores e ajustes administrativos para acelerar a publicação de Pesquisas do Judiciário.

As metas do CNJ para 2014 serão definidas em reunião prevista para dezembro, com data a ser marcada.

 Além da ministra Maria Cristina Peduzzi, integram a Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ os conselheiros Ana Maria Amarante, Rubens Curado e Gilberto  Valente. A reunião também contou com a presença do Secretário Geral do CNJ, Juiz Marivaldo Dantas, do Juiz Auxiliar da Presidência, Clenio Schulze, do Juiz Auxiliar da Corregedoria Erivaldo Ribeiro dos Santos  e de Diretores dos Departamentos do Conselho.

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