Colégio de Presidentes dos TREs elege nova liderança nacional
O Coptrel reúne os mandatários das cortes eleitorais de todos os estados do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece aos servidores do Poder Judiciário mais de 7 mil vagas em cursos de capacitação em áreas do Direito e Administração Pública. Os interessados poderão se inscrever a partir desta terça, 15, até sexta-feira, 18. As qualificações fazem parte do 2º Ciclo de Capacitação do Poder Judiciário, promovido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), do CNJ, e serão ministradas na modalidade a distância.
O CEAJud oferece 12 cursos: Ética – uma Questão de Escolha (com carga de 24 horas aula), Improbidade Administrativa, Direito da Infância e Juventude, Direito Constitucional, Lei n. 8.666/1993 – Pregão e Sistema de Registro de Preço, Administração Judiciária, Desenvolvimento de Competências Gerenciais, Gestão de Projetos, Docência On-Line, Gestão Estratégica com o Uso do BSC, Orçamento Público e Processo Penal.
As aulas dessas turmas devem começar nos dias 4, 11 e 18 de novembro. Além dos servidores, poderão participar magistrados de todo o País. A confirmação será por e-mail no ato da inscrição.
Os cursos terão, em média, duração de 30 dias. Ao final desse período os alunos aprovados terão direito a certificado.
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💰 Você viu que a ação que busca afastar a cobrança de Imposto de Renda sobre o Benefício Especial (BE) teve sentença favorável na Justiça Federal?
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🚨 A ANAJUSTRA Federal abriu o 3º grupo da ação coletiva que busca afastar a cobrança de Imposto de Renda sobre o Benefício Especial.
No último dia 9, a Justiça Federal reconheceu que o benefício possui natureza compensatória e, por isso, não deve sofrer tributação. Além da suspensão da cobrança, a ação também busca a restituição dos valores descontados indevidamente nos últimos cinco anos.
📌 Quem pode participar?
✔️ Servidores que já recebem o Benefício Especial
✔️ Servidores que fizeram a migração para o Regime de Previdência Complementar da União
⚠️ A decisão ainda está sujeita a recurso, mas reforça a tese defendida pela associação.
📲 Saiba mais no site e participe do novo grupo.
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A ANAJUSTRA Federal participou do Encontro de Servidores e Servidoras do TRE-BA, realizado de 9 a 11 de junho, 1° turma, com a distribuição de brindes, fortalecendo o relacionamento com os servidores da Justiça Eleitoral.
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Mesma função. Mesma responsabilidade!
Então por que alguns servidores recebem a GAACTA e outros não?
A ANAJUSTRA Federal protocolou pedido no CSJT e no TSE para que a Gratificação por Atuação de Alta Complexidade, Técnica e Administrativa (GAACTA) seja estendida aos servidores dos TRTs, TSE e TREs que ocupam cargos comissionados.
A proposta busca garantir tratamento isonômico a profissionais que desempenham atividades de elevada complexidade técnica, administrativa e jurídica em todo o país.
Mais do que uma questão remuneratória, a iniciativa representa reconhecimento, valorização profissional e respeito ao trabalho desenvolvido diariamente pelos servidores da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral.
📲 Saiba mais no nosso site
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