Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil
Confira decisões do STF do último ano que mostram a Constituição em ação…
Numa solenidade bastante concorrida, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior instalou, nesta terça-feira, 08, a 4ª Vara de Mossoró. Magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, advogados, representantes do Ministério Público, reclamantes e reclamados prestigiaram o evento, entre eles, o diretor do Fórum Trabalhista Silvério Soares, juiz José Dario de Aguiar Filho.
O advogado Aldo Fernandes, presidente da OAB/Mossoró representou os advogados da região e o procurador Antônio Gleydson Gadelha de Moura, o Ministério Público do Trabalho. O titular da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, juiz Décio Teixeira de Carvalho Junior e seus colegas, juízes substitutos Hamilton Vieira Sobrinho e Michael Wegner Knabben também participaram da instalação da nova Vara.
“As Varas do Trabalho de Mossoró têm mantido um volume crescente de ações trabalhistas e foi justamente esse movimento intenso de novos processos que determinou a chegada dessa nova Vara que hoje instalamos”, destacou o presidente em sua saudação. Ele reconheceu que “ainda temos muito o que crescer, que melhorar, mas já estamos trabalhando para dotar a Justiça do Trabalho aqui em Mossoró de condições cada vez melhores para servir bem aos jurisdicionados e seus advogados”.
Bastante emocionado, o presidente relembrou sua forte vinculação com Mossoró. “Aqui eu dei meus primeiros passos no mundo do Direito, ainda estudante, há exatos 30 anos. Freqüentei muito o balcão da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró, quando ela ainda funcionava ali na avenida Rio Branco, perto do antigo hospital Infantil”.
A Justiça do Trabalho chegou a Mossoró em 1971, com a instalação da 1ª Vara do Trabalho. Em janeiro de 1993, instalou-se em Mossoró a 2ª Vara e, dez anos depois, em maio de 2003, o TRT-RN instalou a 3ª Vara do Trabalho. “Quis o destino e nossa padroeira, Santa Luzia, que hoje eu estivesse aqui, na condição de presidente do TRT do Rio Grande do Norte, para entregar essa 4ª Vara do Trabalho de Mossoró, um sonho de muitos que se torna realidade a partir de hoje, nesse ano da graça de 2013”, destacou o José Rêgo Júnior.
A exemplo das demais Varas do Trabalho de Mossoró, a 4ª Vara já está funcionando dentro do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).
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