Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil
Confira decisões do STF do último ano que mostram a Constituição em ação…
Atendendo a pedidos de tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu prorrogar o prazo final do Censo Nacional do Poder Judiciário até 21 de outubro. O levantamento elaborado pelo Conselho visa traçar o perfil dos servidores da Justiça. A pesquisa, que inicialmente duraria 45 dias e terminaria nesta quarta-feira, 09, foi prorrogada para dar mais tempo aos servidores que ainda não responderam ao questionário.
Até o início da manhã desta quarta-feira, foi contabilizada a adesão de 161,6 mil servidores, ou 56,71% de um total de 285 mil funcionários. A maioria dos servidores dos 91 tribunais e três conselhos que participam do levantamento aderiu ao 1º Censo Nacional do Poder Judiciário. Os servidores do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) foram os mais atuantes, com 92,5% de respostas enviadas ao Censo. Na sequência, vem o Tribunal Militar do Rio Grande do Sul, onde houve, até agora, 87,9% de adesões à pesquisa.
Na Justiça Estadual, o tribunal com melhor participação é o do Rio Grande do Sul (TJRS), com 82%, seguido do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com 79%. Na Justiça do Trabalho, o Maranhão lidera com participação de 87% dos servidores do TRT da 16ª Região. Os tribunais eleitorais do Rio de Janeiro (TRE-RJ), do Ceará (TRE-CE) e de São Paulo (TRE-SP) também conquistaram adesão da maioria de seus servidores, com, respectivamente, 85%, 76% e 75,3%.
Mais adesões – Com a prorrogação do prazo de preenchimento do questionário do Censo, o CNJ espera aumentar a adesão de servidores dos tribunais com menor índice no ranking de participação. Poucos tribunais estão com menos de 40% de respostas, como o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (30%); o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (32%) e o Tribunal Superior Eleitoral (28%).
O resultado do Censo deve sair dentro de seis meses. O mapeamento pretende levantar os dados sobre o servidor da Justiça brasileira, como grau de satisfação com suas funções, média de horas trabalhadas, nível de escolaridade e deficiências, entre outras questões. Todos os dados são sigilosos e não serão repassados para os tribunais de origem do servidor.
Em novembro, um questionário específico será disponibilizado aos magistrados, para que eles também participem do Censo do Poder Judiciário. O resultado final da pesquisa é aguardado para fevereiro.
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