Sanção do PL 429/2024 marca nova etapa na Justiça Federal
Criação do Fejufe amplia as condições para modernização e aprimoramento…
Direitos Humanos debate assédio moral e abuso de autoridade no serviço público
–
Fonte: Anajustra
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública nesta quarta-feira (9) para debater assédio moral e abuso de autoridade nas relações de trabalho no serviço público federal, pedida pelo presidente do colegiado, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). O parlamentar disse que a comissão tem recebido inúmeras denúncias de servidores que sofreram esse tipo de constrangimento, “independentemente do regime a que esteja submetido”.
Feliciano afirma que são “injustiças praticadas contra milhares de servidores públicos e suas famílias, que não suportam mais conviver com abusos desta natureza, em flagrante afronta aos princípios basilares de um país livre e democrático”.
Anteprojeto
Por essa razão, o deputado revela que, “no exercício da Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias”, determinou a elaboração de um anteprojeto de lei que contemple todas as matérias sobre o assunto em tramitação na Câmara e tome por base lei que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na administração pública em Minas Gerais.
A audiência pública foi solicitada com a finalidade de começar a reunir subsídios nesse sentido.
Participantes
Foram convidados para a audiência:
– o deputado estadual, membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Sargento Rodrigues;
– a procuradora regional do Trabalho da 10ª Região, Ana Claudia Rodrigues Bandeira Monteiro;
– um representante da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef);
– um representante do Ministério Público Federal (MPF);
– um representante da Advocacia Geral da União (AGU).
O evento está marcado para as 14 horas, Plenário 9.
abortion real life stories abortion pill costs abortion clinics rochester nyabortion real life stories abortion pill costs abortion clinics rochester nyabortion real life stories can taking birth control terminate a pregnancy abortion clinics rochester nywhy women cheat reasons why women cheat on their husbands why married men cheatabortion clinics in greensboro nc abortion clinics in the bronx abortion vacuumwill my girlfriend cheat site cheat on my girlfriend
Acessos: 58
