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A medida passa a abranger também indígenas e quilombolas.
Processos julgados neste ano pelo TRT14 superam os que deram entraram em 2013
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Fonte: Anajustra
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região julgou, até o mês de julho de 2013, todos os processos distribuídos até esse período e outros de anos anteriores. A constatação foi feita pelo presidente, corregedor e gestor de metas, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, durante reunião, realizada em 19 de setembro, para avaliação das metas nacionais com os gestores das unidades do tribunal.
O desembargador destacou que as reuniões de análise das metas são muito importantes, pois identificam o real desempenho do tribunal no cumprimento das metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que estarão na pauta do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário em Belém (PA), nos dias 18 e 19 de novembro. Na ocasião, por meio de questionário específico, será avaliada a estratégia do Poder Judiciário e eleitas as metas por segmento de justiça para execução em 2014, além dos macro desafios da Justiça brasileira para o período de 2015/2019, a exemplo do que ocorreu com as diretrizes nacionais estabelecidas pela Resolução n° 70/2009 do CNJ.
Pequeno Junior ressaltou ainda, que até o dia 19 de setembro, do total de 10 metas nacionais de 2013, seis já estão integralmente cumpridas e as demais em vias de cumprimento. Assim concluíram os gestores, que firmaram o compromisso de intensificar as ações e mobilizar as equipes para trabalhar fortemente com o foco na estratégia nacional e regional. Outras sete metas específicas das corregedorias regionais também apresentam desempenho satisfatório.
No cumprimento das metas do TRT-14, destaca-se a Meta 1, que consiste em julgar quantidade igual de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013. De um total de 14.978 processos distribuídos nos primeiro e segundo graus, foi julgada, até o mês de julho, quantidade maior de processos, totalizando 15.489, o que representa a análise de todos os processos que entraram no exercício e outros 511 de anos anteriores.
Constatou-se, também, que o tribunal não possui mais processos para julgamento de 2009, apenas 2 de 2010, 31 de 2011 e 411 de 2012, superando a meta 2/2013, que previa a apreciação, até 21/12/2013, de pelo menos 80% dos processos distribuídos em 2009.
Interiorização – Na área de saúde ocupacional, o destaque foi para a Meta 10 (realizar adequação ergonômica em 20% das unidades judiciárias de primeiro e segundo graus). O desempenho, até a presente data, foi quatro vezes maior do que a meta prevista. Para o diretor-geral do TRT-14, Marcos Rogério Reis, esse desempenho se deve ao trabalho de interiorização dos serviços de saúde ocupacional e do programa de prevenção de riscos ambientais, que foi estendido para as cidades onde possuem fóruns trabalhistas, sendo alocados recursos para esse fim.
De acordo com o presidente do tribunal, o nível de desempenho alcançado nas metas nacionais de 2013 corrobora os resultados almejados desde o início de sua gestão, quando definiu o Plano de Metas para este ano. “Os resultados são motivo de muito orgulho institucional, principalmente porque beneficiam o cidadão que procura a Justiça do Trabalho de Rondônia e do Acre. Esse é motivo de cada vez mais magistrados e servidores perseguirem com afinco a prestação de serviços de qualidade, base do Planejamento Estratégico do TRT-14”, afirmou.
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