JT poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação
O ato será válido nos seis primeiros meses para negociações acima de 40…
TST recebe inscrições para Seminário sobre Acessibilidade
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Fonte: Anajustra
Estão abertas ao público as inscrições para o Seminário Justiça Social e Acessibilidade, que será realizado em 10 de outubro no Tribunal Superior do Trabalho. A coordenação é do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a realização é da Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação (Fundac) e patrocínio da Caixa.
A proposta do encontro é contribuir para a formação de uma nova cultura organizacional na Justiça do Trabalho. Especialistas no assunto abordarão a questão da acessibilidade sob a ótica das políticas públicas e dos direitos humanos.
Paralelamente (de 7 a 11/10), haverá uma exposição artística com pinturas, esculturas e artesanato produzidos por pessoas com deficiência, com a presença dos artistas e artesãos.
O seminário marca ainda o lançamento da cartilha Acessibilidade na Justiça do Trabalho, com versão em braile. A cartilha foi elaborada pela Comissão Especial de Acessibilidade do TST com a participação dos Tribunais Regionais do Trabalho e da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
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