JT poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação
O ato será válido nos seis primeiros meses para negociações acima de 40…
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) julgou uma média de 98,1% dos novos processos que recebeu entre 2006 e 2012. Nos sete anos, foram ajuizadas 766.511 ações e julgadas 751.958. Dos 14.553 processos que aguardam para receber sentença, a maioria (9.647) foi iniciada no ano de 2012. Em relação aos anos anteriores a esse período, não há processos pendentes.
Desde 2009, o Poder Judiciário e o próprio TRT-BA, no seu planejamento estratégico, definiram metas de julgamento dos processos mais antigos. O TRT-BA cumpriu meta estabelecida em 2009, julgando todos os processos iniciados até 2005, e também as metas estabelecidas para 2012 e 2013.
A 5ª e a 6ª Vara de Feira de Santana, a Vara de Valença, a 1ª Vara de Juazeiro e a 33ª Vara de Salvador zeraram o estoque de pendências relativas às metas estratégicas estabelecidas até o ano de 2013. A Secretaria de Gestão Estratégica acompanha as unidades do tribunal com vistas a apoiar o cumprimento geral das metas.
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