Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
TST realiza seminário e exposição sobre acessibilidade
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Fonte: Anajustra
O Tribunal Superior do Trabalho promoverá, no dia 10 de outubro, o seminário Justiça Social e Acessibilidade, voltado à formação de uma nova cultura organizacional em toda a Justiça do Trabalho, no sentido de aprimorar as relações entre os seres humanos.
Na mesma semana (7 a 11), será realizada uma mostra de obras de arte – pinturas, esculturas e artesanato – produzidas por pessoas com deficiência. Algumas dessas obras são elaboradas com a boca. Os artistas estarão no evento, no mezanino do Bloco A do Tribunal, demonstrando como realizam o seu trabalho.
Durante o seminário, será lançada a cartilha Acessibilidade na Justiça do Trabalho (inclusive com impressão em braille), elaborada pela Comissão Especial de Acessibilidade do Tribunal, com a participação dos Tribunais Regionais do Trabalho e da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Será lançada ainda uma edição em braille da CLT, alusiva à comemoração de seus 70 anos.
O seminário contará com legenda simultânea, audiodescrição para os deficientes visuais e intérprete de libras.
Palestrantes:
Sérgio Paulo Nascimento – Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e coordenador-geral de Acessibilidade da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD/Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR. Tema: Acessibilidade: Conceitos, Tendências e Desafios.
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Desembargador do Trabalho e presidente da Comissão de Acessibilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Tema: A Pessoa com Deficiência, os Direitos Humanos e o Processo Civilizatório.
Sergio Ricardo Costa Caribé – Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União e coordenador no TCU da Campanha Ministério Público de Contas pela Acessibilidade Total. Tema: Ministério Público de Contas pela Acessibilidade Total.
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