Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
Processos julgados pelo TRT14 superam os que entraram em 2013
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Fonte: Anajustra
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região julgou, até o mês de julho de 2013, todos os processos distribuídos até esse período e outros de anos anteriores. A constatação foi feita pelo presidente, corregedor e gestor de metas, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, durante reunião de avaliação das metas nacionais com os gestores das unidades do Regional, realizada no dia 19 de setembro de 2013.
O desembargador destacou que as reuniões de análise das metas é muito importante, pois identifica o real desempenho do Regional no cumprimento das metas nacionais, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que estará na pauta do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, na cidade de Belém (PA), nos dias 18 e 19 de novembro, ocasião em que, por meio de questionário específico, será avaliada a estratégia do Poder Judiciário, assim como serão eleitas as metas por segmento de justiça para execução em 2014, além dos macrodesafios da justiça brasileira para o período de 2015/2019, a exemplo do que ocorreu com as diretrizes nacionais estabelecidas pela Resolução 70/2009 do CNJ.
Pequeno Junior, ressaltou ainda, que até o dia 19 de setembro, do total de 10 (dez) metas nacionais de 2013, 6 (seis) já estão integralmente cumpridas e as demais estão em vias de cumprimento, pelo menos é a conclusão da avaliação dos gestores, que firmaram o compromisso de intensificar as ações e mobilizar as suas equipes para trabalhar fortemente com o foco na estratégia nacional e regional. Além dessas, outras 7 (sete) metas específicas das corregedorias regionais também são acompanhadas e apresentam ótimo desempenho, eis que são metas de medição anual.
No cumprimento das metas por este Regional, destaca-se a meta 1, que é julgar quantidade igual de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013, de um total de 14.978 processos distribuídos nos primeiro e segundo graus, foi julgada, até o mês de julho, quantidade maior de processos, totalizando 15.489, o que representa o julgamento de todos os processos que entraram no exercício, mais o total de 511 de anos anteriores.
Constatou-se, também, que o Regional não possui mais processos para julgamento de 2009, apenas 2 (dois) de 2010, 31 (trinta e um) de 2011 e 411 de 2012, superando a meta 2/2013, que era para julgar, até 21/12/2013, pelo menos 80% dos processos distribuídos em 2009.
Na área de saúde ocupacional, o destaque foi para a meta 10 – realizar adequação ergonômica em 20% das unidades judiciárias de primeiro e segundo graus, cujo desempenho, até a presente data, foi quatro vezes mais do que a meta prevista.
Para o diretor geral do Regional, Marcos Rogério Reis, esse desempenho se deve ao trabalho de interiorização dos serviços de saúde ocupacional e do programa de prevenção de riscos ambientais, que foi estendido para as cidades onde possuem fóruns trabalhistas, sendo alocados recursos para esse fim.
De acordo com o presidente do Regional, o nível de desempenho alcançado nas metas nacionais de 2013, vem a corroborar com os resultados almejados pela administração desde o início de sua gestão, quando definiu o plano de metas para este ano, registrando que “os resultados obtidos são motivos de muito orgulho institucional e, principalmente, porque beneficiam o cidadão que procura a Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, motivo de cada vez mais, magistrados e servidores perseguirem com afinco na prestação de serviços de qualidade, base do Planejamento Estratégico do TRT14”, concluiu o desembargador presidente.
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