Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil
Confira decisões do STF do último ano que mostram a Constituição em ação…
O lançamento do Processo Judicial Eletrônico no Fórum Trabalhista de Teresina teve sua agenda alterada: a partir do dia 1º de outubro, passarão a operar com o PJe apenas a 1ª Vara e a 4a Vara, que tem como respectivas titulares as juízas Thania Maria Bastos Lima Ferro e Basiliça Alves da Silva. A instalação do PJe nas outras Varas do Trabalho de Teresina (2a e 3a) será reagendada para aproximadamente 15 dias depois, em data a ser confirmada. Em ambas as ocasiões, haverá lançamento solene, cuja programação será oportunamente divulgada.
A decisão de alterar a programação tem caráter preventivo e foi determinada pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí), desembargador Francisco Meton Marques de Lima, com o intuito de propiciar maior segurança na implantação definitiva do sistema nas Varas do Trabalho de Teresina. “Com esse escalonamento, queremos evitar ou minimizar as possibilidades de ocorrência de problemas técnicos que possam comprometer o funcionamento normal das Varas do Trabalho na capital”, explica o presidente.
A partir do dia 1º de outubro, portanto, todos os novos processos ajuizados na 1ª e na 4ª Varas do Trabalho de Teresina serão ajuizados exclusivamente pelo Pje, sistema que já funciona em três Varas do Trabalho do interior do Estado – Valença do Piauí, Piripiri e Uruçuí.
Certificação digital
As operações com o PJe exigem certificação digital – tanto para os magistrados e servidores da Justiça como para os advogados – e também para as partes que queiram acompanhar a tramitação do processo pela internet. É necessário, portanto, que aqueles que ainda não o fizeram, providenciem seu cadastro com a maior brevidade possível. Esclarecimentos sobre o assunto podem ser obtidos diretamente no site do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
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