JT poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação
O ato será válido nos seis primeiros meses para negociações acima de 40…
Na véspera de sua aposentadoria, o ministro Castro Meira foi homenageado nesta quarta-feira, 18, em sua última sessão na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, escolhido pelo presidente Felix Fischer para saudar o colega em nome do colegiado, destacou as qualidades de Castro Meira, ressaltando que ele foi, tanto no Tribunal Regional Federal da 5ª Região quanto no STJ, “um espelho e um modelo de magistrado: atencioso e gentil com as partes, atento com os advogados, cordial e paciente com os colegas de primeiro grau, cooperativo e contributivo com os pares da Corte”.
Para Maia Filho, o principal legado de Castro Meira à magistratura brasileira talvez tenha sido a resistência às facilidades que a função pode oferecer: “Ele percebeu o lastimável efeito colateral que a acomodação intelectual atribui às verdades aceitas – a verdade por autoridade, tão avessa e tão hostil à produção de pensamentos originais.”
Castro Meira ainda foi homenageado pelo subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega, representando o Ministério Público Federal, e pelo advogado Antônio Nabor Areias Bulhões. Ambos destacaram a importância do ministro como especialista em direito público.
O ministro agradeceu as palavras elogiosas e fez questão de destacar a presença de seus familiares, amigos e servidores. Relembrou amigos de magistratura já falecidos, agradeceu o convívio com os colegas do STJ e leu versos escritos pela poetisa Cláudya Lessa especialmente para ele.
Com a aposentadoria, Castro Meira pretende voltar a Pernambuco, terra que escolheu como sua casa. Disse que não vai parar: “Só não devemos parar, porque parar é morrer.”
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