JT poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação
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A sessão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira, 17, foi marcada pelo clima de despedida. Após dez anos de atuação no STJ, o ministro Castro Meira – que se aposenta quinta-feira – participou de sua última sessão de julgamento do colegiado, responsável por questões de direito público.
Inovando na forma da homenagem, o presidente da Segunda Turma, ministro Mauro Campbell Marques, deixou seu lugar na mesa da sessão e ocupou a tribuna dos advogados para falar sobre o amigo, juiz e professor, enquanto o telão exibia imagens sobre a trajetória profissional de Castro Meira.
Para Campbell Marques – que falou em nome dos demais membros do colegiado –, a despedida não é um momento de alegria, pois o Judiciário deixa de contar com um grande jurista. Ele definiu Castro Meira como um magistrado que nunca precisou erguer a voz para passar seus ensinamentos; ao contrário, o ministro solucionou os impasses que se apresentavam em seu caminho da melhor forma possível e sempre de maneira leve e cordial.
O presidente destacou ainda a importância que o ministro Meira sempre devotou à família, base de todas as suas conquistas.
Decana da Segunda Turma, a ministra Eliana Calmon entregou ao colega e amigo uma placa de despedida assinada por todos os membros do colegiado.
O advogado César Brito, escolhido para falar em nome dos amigos e familiares, destacou a brilhante carreira do magistrado e desejou que Castro Meira continue sendo um homem feliz e fazendo os outros felizes.
Em nome do Ministério Público Federal, o subprocurador-geral da República José Flaubert Machado Araújo também elogiou a atuação do ministro Castro Meira ao longo de sua vida jurídica e acadêmica.
Tiros emocionais
Castro Meira definiu as manifestações dos amigos e colegas de corte como “tiros emocionais” que o abalaram muito nessa tarde de despedida.
Lembrando um pouco de sua trajetória, o ministro fez questão de agradecer a todos que fizeram parte de sua vida, como os servidores que o apoiaram nessa trajetória de dez anos no Tribunal.
Com um carinho especial, lembrou os colegas que já se foram, como os ministros Franciulli Netto e Peçanha Martins, e agradeceu a Deus pelas bênçãos recebidas – entre elas a de ter sido membro do STJ.
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