JT poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação
O ato será válido nos seis primeiros meses para negociações acima de 40…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargadora Maria Helena Mallmann, participou da solenidade de inauguração do novo prédio do Foro Central de Porto Alegre,realizada nesta manhã (16/9). O novo prédio – com cerca de 75 mil metros quadrados e localizado na Rua Manoelito de Ornellas, 50 – possui 24 andares, 18 elevadores e abrigará as Varas Cíveis, Varas de Família, Fazenda Pública, além de Falência e Concordata, Precatórios, Registros Públicos e Acidentes de Trabalho.
No total, serão transferidos 870.627 processos, além de 1.629 equipamentos. A última etapa da mudança se iniciou hoje e vai até o dia 27/9. De concepção moderna, tem um sistema de ar condicionado que consume até 60% menos de energia, utilizando gás ecológico e com controle individualizado por sala. O presidente do TJ, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, destacou que as dimensões “impressionantes”, do Foro Cível são adequadas às necessidades atuais e àquelas que ainda estão por vir em futuro próximo, com espaço, cuidados ambientais, conforto, segurança e modernidade a serviço do cidadão.
Depois do descerramento da placa inaugural, o presidente do TJ-RS acompanhado dos vice-presidentes, desembargador Guinther Spode, Cláudio Baldino Maciel e André Luiz Planella Villarinho, e o corregedor-Geral da Justiça, desembargador Orlando Heemann Jr., abriram a mostra Caminhos da Comarca de Porto Alegre, localizada no andar térreo do novo Foro de Porto Alegre, organizada pelo Memorial do Judiciário.
Participaram ainda da solenidade o procurador-Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper; o deputado estadual Frederico Antunes (representando a presidência da Assembleia Legislativa); o procurador-Geral de Justiça do Estado, Eduardo de Lima Veiga; o defensor público-Geral do Estado, Nilson Leonel Arneke Maria; o presidente da Câmara Municipal, vereador Dr. Thiago Duarte; o presidente da OAB-RS, Marcelo Bertolucii; vários ex-presidentes do Tribunal de Justiça, entre outras autoridades, além de diversos magistrados e servidores.
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