Em 4 dias, acordos no TRT16 atingem quase R$ 6 mi

Fonte: Anajustra

06/09/2013

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Os 540 acordos homologados nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão em quatro dias da 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista somaram R$ 5.946.788,05. No mesmo período, houve recolhimento de R$ 184.816,76 em contribuição previdenciária e R$ 6.656,32 em Imposto de Renda. As audiências foram encerradas na sexta-feira (30/8).

Magistrados e servidores atuaram conjuntamente para a realização das audiências, que resultaram no atendimento de 1.875 pessoas. No Maranhão, as audiências foram realizadas nas sete Varas do Trabalho (VTs) de São Luís, nas varas trabalhistas do interior do estado e no Núcleo Conciliatório de Recurso de Revista do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

O maior montante decorrente de conciliações, R$ 2,5 milhões, resultou da composição com entes públicos. Os acordos foram homologados pelo juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Açailândia, no sul do estado, com os municípios de Cidelândia e São Francisco do Brejão, para pagamentos de 271 processos em fase de execução. Ainda, no interior, as VTs de Estreito e Presidente Dutra estão entre as três que apresentaram as maiores somas conciliadas, com R$ 546,5 mil e R$ 235,5 mil, respectivamente.

Na capital, a 3ª VT de São Luís foi a que mais realizou acordos. Foram 51 conciliações e valores de pagamentos no total de R$ 909,2 mil. A 1ª VT da capital, embora com um número menor de conciliações, registrou pagamentos a reclamantes no valor de R$ 426,7 mi. Com acordos no total de R$ 254,3 mil, a 6ª Vara do Trabalho de São Luís figura entre as três da capital com maiores somas nas conciliações.

Instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana Nacional da Execução Trabalhista é realizada nos órgãos da Justiça do Trabalho de todo o país, anualmente, com o objetivo de promover ações coordenadas que confiram maior efetividade a essa fase processual.

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