Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
Núcleo de conciliação atua na Semana de Execução
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Fonte: Anajustra
Essa quarta-feira, 28, foi significativa para 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, uma vez que aconteceu o maior número de tentativas de conciliação no Recife. Empresas de grande porte, com débitos trabalhistas, compareceram ao Núcleo Permanente de Soluções Consensuais de Conflitos, que está funcionando no Setor de Leilões, no edifício Sudene, com o intuito de quitarem as dívidas mediante acordos.
O Núcleo conseguiu agendar 42 audiências que aconteceram ao longo do dia. O Grupo Bompreço veio disposto a pagar nos próximos 20 dias úteis os valores acordados com os reclamantes, conforme revelou o advogado Geraldo Fonseca, do escritório Martorelli, que representa o Grupo.
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) computou, nos dois primeiros dias da Semana, 149 conciliações em Pernambuco, totalizando a soma de mais de 1,4 milhões de valores pagos. Número que ainda vai subir, visto que algumas unidades ainda farão as atualizações do período.
A rapidez no pagamento foi o diferencial para Walter Santos concordar com a proposta de seu antigo empregador. Seu processo iniciou em maio de 2012, e há um ano se encontrava na fase de execução. A juíza ouvidora Patrícia Brandão, coordenadora interina do Núcleo, realizou as audiências e explicou que ambas as partes precisam chegar a um consenso para que o acordo seja possível, levando, também, em conta a razoabilidade dos valores acertados. No caso de Walter, ele aceitou receber o valor acordado, uma vez que ocorreria de forma mais ágil.
Nas varas do trabalho (VTs) de Recife, foram agendadas cerca de 4 audiências por dia. O diretor da 22ª VT, Gustavo Oliveira, esclareceu que a conciliação pode ser requerida e realizada ao longo de todo ano, em qualquer fase do processo, não apenas na Semana Nacional de Execução Trabalhista. Informação reforçada pelo diretor da 23ª VT, José Paulo Ferreira, que tem tentativas de acordos marcadas para as próximas semanas.
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