Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis de Paula, recebeu na tarde desta segunda-feira (19) os representantes estrangeiros do Seminário Internacional: o Trabalho e a Competitividade no Brasil e no Mundo, que acontecerá nesta terça-feira, 20, na Confederação Nacional da Indústria (CNI). O ex-ministro do Trabalho e professor na Itália Michel Martone; o advogado francês Olivier Angotti; o advogado americano Johan Lubbe; e o advogado mexicano Oscar de La Vega trazem as experiências das relações trabalhistas, os desafios, cenários, tendências no momento em que o Brasil comemora os 70 anos da CLT.
O presidente do TST disse que o momento é de reflexão e quer ouvir as experiências positivas obtidas em outras nações. “A ideia que temos é que essa comemoração dos 70 anos da CLT deve ser um momento de reflexão sobre a legislação trabalhista brasileira. Nós queremos conhecer a realidade de outros países, França, Estados Unidos, México e Itália para examinar as experiências e aproveitar essa nossa reflexão sobre a nossa CLT”, afirmou Reis de Paula na abertura do encontro.
Para o ministro, a CLT continua atual, sobretudo em seus princípios, mas necessita de adaptações. Ele disse que o Brasil aproveitará o seminário para ouvir as experiências, a realidade trabalhista dos países amigos. “A nossa Justiça do Trabalho tem a finalidade de proteger, nós protegemos os direitos do trabalhador, mas entendemos que o direito do trabalhador tem que estar aliado à empresa, que tem de lidar em condições razoáveis de concorrência, tem que ser competitivo, mas com segurança. Aqui o Estado protege o trabalhador, mas a busca do equilíbrio é que é o nosso grande desafio”, destacou.
Carlos Alberto Reis de Paula fez um preâmbulo aos convidados do que eles encontrarão amanhã no seminário. “Hoje no Brasil temos um problema, na questão da competitividade e trabalho, chama-se terceirização. É o tema mais discutido nas questões trabalhistas relativas à competitividade e trabalho”. Após o encontro, os advogados e o ex-ministro italiano conheceram as dependências do TST e os estúdios de televisão do Tribunal, onde concederam entrevistas sobre as peculiaridades da justiça trabalhista brasileira e de seus países de origem.
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