JT poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação
O ato será válido nos seis primeiros meses para negociações acima de 40…
Turma do TRT4 estreia PJe-JT em sessão de julgamento
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Fonte: Anajustra
A 3ª Turma do TRT do Rio Grande do Sul realizou na manhã da última quinta-feira, 08, sua primeira sessão de julgamento utilizando o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). A sessão teve dez processos em pauta e foi composta pelos desembargadores Ricardo Fraga (presidente) e Maria Madalena Telesca, e o juiz convocado Marcos Fagundes Salomão.
O desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, integrante da 3ª Turma e atualmente afastado da jurisdição para coordenar a implantação do PJe-JT, acompanhou a sessão. Assessores dos magistrados da Turma e servidores da área de Tecnologia da Informação prestaram suporte técnico durante os trabalhos.
O presidente da 3ª Turma, Ricardo Carvalho Fraga, elogiou o desempenho do sistema. “Colocamos poucos processos na pauta porque estaríamos julgando e, ao mesmo tempo, nos familiarizando com a ferramenta nova. Na sessão ocorreram diversas situações normais de julgamento, como unanimidades, pedido de vista, divergência, mas tudo funcionou perfeitamente no PJe-JT,” disse o magistrado, adiantando que a Turma já agendou outras quatros sessões exclusivas de processos eletrônicos. Além da sessão com o PJe-JT desta quinta-feira, a 3ª Turma já tinha realizado nesta semana uma sessão só com processos físicos, na quarta-feira.
A 3ª Turma é uma das três turmas-piloto do PJe-JT no TRT4. As outras são a 7ª Turma, que estreou o sistema nessa quarta-feira, e a 8ª Turma, que realizará sua primeira sessão com o PJe-JT no dia 22 de agosto. A ferramenta já era utilizada pelo segundo grau desde 25 de setembro de 2012, mas apenas em seções especializadas (1ª SDI, 2ª SDI e SDC).
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