Supremo acolhe, em recursos extraordinários, 10 vezes mais pedidos do que em agravos
Em 2025, 25,7% das decisões de mérito em recursos extraordinários acolheram…
O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar e elaborar um projeto de resolução destinado a instituir uma política nacional de formação e aperfeiçoamento dos servidores do Poder Judiciário, se reunirá nesta segunda-feira, 12, na sede do órgão, em Brasília/DF. Esse será o terceiro encontro presencial do grupo, que conta com a participação de representantes de todos os segmentos do Poder Judiciário.
No âmbito do CNJ, o grupo é coordenado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário (CEAJud). O grupo foi criado pelo CNJ por meio da Portaria nº 6, de março de 2013, para elaborar uma minuta de resolução a fim de fixar a política de formação dos servidores da Justiça.
A minuta de resolução será revisada pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, responsável pelas atividades do grupo de trabalho. Após revisado, o texto será submetido ao Plenário. Somente se aprovado pelo órgão máximo do Conselho, valerá para todo o Poder Judiciário.
Nas reuniões anteriores, o grupo decidiu incorporar à minuta de resolução as boas práticas desenvolvidas pelos diversos tribunais brasileiros em prol da formação adequada e do aperfeiçoamento dos servidores da Justiça. Dessa forma, o grupo optou por seguir uma linha de trabalho colaborativa, com a participação das cortes de Justiça.
“Queremos construir um projeto junto com as cortes, aproveitando as experiências bem-sucedidas desenvolvidas por elas e considerando as dificuldades que enfrentam”, disse a chefe substituta do CEAJud, Daniela de Macedo.
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