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TRT7 realiza evento para debater acidentes de trabalho
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Fonte: Anajustra
Mais de 600 desembargadores, juízes, procuradores, advogados, técnicos e engenheiros de todo Brasil se reúnem, nesta quinta, 08, e na sexta-feira, 09, em Fortaleza, para debater soluções para o problema dos acidentes de trabalho. O objetivo do encontro é tratar das contribuições que esses profissionais podem dar para enfrentar uma dura realidade: ocorrem 90 acidentes por hora no Brasil (mais de um por minuto). Sete trabalhadores morrem diariamente no local de trabalho. No total, há 700 mil acidentes laborais por ano, com mais de 2.800 mortes.
Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o debate será realizado durante o Seminário Acidentes de Trabalho: Prevenção e Tutelas de Urgência, no auditório localizado no sexto andar da Universidade do Parlamento do Ceará (Unipace – Assembleia Legislativa).
“Em mais de 170 mil casos não é feita, sequer, a Comunicação do Acidente de Trabalho à Previdência Social, o que pode privar o trabalhador de reivindicar uma série de direitos”, explica o desembargador do TRT/CE José Antonio Parente. Sem a CAT, o empregado terá dificuldade para provar que o acidente estava relacionado ao trabalho e pode não ter acesso a benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente, que é uma indenização paga pela redução da capacidade de trabalho.
O seminário contará com a participação de profissionais do Amazonas, Pará, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná, Ceará, Rio Grande do Norte, entre outros estados. Em 45 dias, mais de 1.300 pessoas candidataram-se a uma vaga no seminário. Como o auditório da Unipace tem capacidade para 600 lugares, nem todas as solicitações puderam ser confirmadas.
Entre os palestrantes do seminário estão, por exemplo, o ministro do TST Cláudio Brandão e o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, que trabalhou na elaboração da Política Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
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