JT poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação
O ato será válido nos seis primeiros meses para negociações acima de 40…
Seis conselheiros se despedem do CNJ em agosto
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Fonte: Anajustra
O plenário do Conselho Nacional de Justiça faz, nesta terça-feira (6/8), a primeira sessão de julgamentos do segundo semestre. A sessão será marcada pela despedida de seis dos 15 conselheiros da atual composição: José Roberto Neves Amorim e José Guilherme Vasi Werner (indicados pelo STF); Silvio Rocha (indicado pelo STJ), Ney José de Freitas e José Lucio Munhoz (indicados pelo TST); e Jefferson Kravchychyn (indicado pela OAB). Com exceção do conselheiro Jefferson Kravchychyn, reconduzido ao cargo em agosto de 2011, todos os demais deixam o CNJ após um mandato de dois anos.
Os mandatos dos conselheiros Silvio Rocha; José Guilherme Vasi Werner; Ney José de Freitas; e Bruno Dantas se encerram no dia 8 de agosto. No dia 14 termina o mandato dos conselheiros José Roberto Neves Amorim e José Lucio Munhoz, e no dia 15, o do conselheiro Jefferson Kravchychyn.
A pauta da sessão traz 129 itens, entre pedidos de providência, sindicâncias, reclamações disciplinares, procedimentos de controle administrativo, processos administrativos disciplinares, propostas de atos normativos e petições. Dentre estes itens, 43 estão sob vista de conselheiros, 22 são remanescentes de sessões anteriores e 64 correspondem a novos pedidos.
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