JT poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação
O ato será válido nos seis primeiros meses para negociações acima de 40…
Juiz Marivaldo Dantas passa a responder pela Secretaria Geral do CNJ
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Fonte: Anajustra
O secretário-geral adjunto do CNJ, Marivaldo Dantas, passa a responder interinamente pela Secretaria Geral do Conselho, a partir desta quinta-feira, 01. Dantas substitui o secretário-geral do Conselho, Fábio Cesar dos Santos Oliveira, que dará prosseguimento ao doutorado como Visiting Scholar na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, até 2014. Durante o período de estudos no exterior, o magistrado renunciará à remuneração decorrente da convocação do CNJ.
Juiz de Direito no estado do Rio Grande do Norte, Marivaldo Dantas atua no CNJ desde maio de 2009 como juiz auxiliar da Presidência. Em maio deste ano, o magistrado foi designado pelo presidente do órgão, ministro Joaquim Barbosa, para exercer a função de secretário-geral adjunto, por meio da Portaria n. 91.
A função de secretário-geral adjunto do CNJ foi criada pela Portaria CNJ n. 83, publicada em 12 de maio de 2010, após aprovação pelo Plenário do órgão. O juiz indicado para essa atribuição substitui o secretário-geral em suas ausências ou impedimentos.
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