TRT5 discute com procuradorias implantação do PJe em Salvador

Mais uma etapa da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho de Salvador foi finalizada, com êxito, na tarde da última sexta-feira, 12, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) . Além das ações de treinamento que ocorreram na semana passada com os servidores das varas da Capital, duas reuniões com representantes da Advogacia Geral da União (AGU) e da Procuradoria Geral do Município (PGMS), da Procuradoria Geral Federal (PGF) e da Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) nos dias 11 e 12 discutiram questões relacionadas ao sistema que, a partir do próximo dia 5, chega às 39 Varas do Trabalho de Salvador.

Nos dois encontros, os principais temas trataram da necessidade de adaptação das Procuradorias frente ao PJe, a adequação dos sistemas utilizados por cada órgão e o cadastramento de perfis de novos usuários no sistema. Além disso, orientações sobre a certificação digital, ações de capacitação e outros tópicos de interesse entre as instituições envolvidas, permearam as discussões, para a melhor utilização da ferramenta. Os encontros serviram também para estreitar ainda mais os canais de comunicação do TRT com esses órgãos e solucionar as dúvidas que ainda existem sobre o sistema, tendo por base a experiência das cidades baianas que já o utilizam – Santo Amaro, Candeias, Itabuna e Ilhéus.

A reunião, realizada no Gabinete da Presidência, em Nazaré, foi conduzida pela presidente do Tribunal, desembargadora Vânia Chaves, e pela presidente do Comitê Gestor do PJe, desembargadora Dalila Andrade. Estiveram presentes o procurador-chefe da União na Bahia, Maximilian Torres, acompanhado do procurador da União, Luiz Geraldo Martins da Silva, a procuradora-chefe da PFN na Bahia, Marcela Bassi Peres, e o procurador federal no Estado da Bahia, Frederico Cesário Castro.

Município – Já a reunião do dia 11, realizada na sede administrativa especificamente com membros da Procuradoria-Geral do Município (PGMS), foi conduzida pela desembargadora Dalila Andrade, acompanhada dos servidores que atuam no suporte operacional. Participaram desse encontro, representando a PGMS, os procuradores Claudionor Ramos e Tércio Souza, acompanhados do Assessor de TI Município de Salvador, Roberto Rander.

No tocante às ações de capacitação dos procuradores para utilização do PJe-JT, foi anunciado que, além de uma palestra na sede da PGMS sobre o sistema, o TRT-BA deverá promover em agosto um curso para os procuradores do Município. A intenção, segundo a presidente do Comitê, desembargadora Dalila Andrade, é ”formar procuradores multiplicadores, para que sejam responsáveis pela propagação interna do conhecimento nos respectivos órgãos”.

Além dela, participaram das reuniões diversos integrantes do Comitê Gestor Regional do PJe, entre eles os servidores Helânia Demettino (Organização & Métodos), Djaman Barbosa (Coordenação Judiciária de 1ª Instância), Celso Thiago Andrade (Coordenação Judiciária de 2ª Instância), Orocil Pedreira Júnior (Suporte Operacional do PJe) e Joselino Rocha de Souza (Administração do PJe). Os assessores da Presidência Márcia Lyra e Lúcio Guedes também participaram das discussões.

Simulações de funcionamento – Enquanto o TRT-BA estreita as parcerias com os operadores do Direito para melhor aproveitamento do PJe-JT, os servidores que atuam nas varas da Capital seguem concentrados na capacitação (foto) que os preparam para operar a ferramenta. A partir de segunda-feira (15), tem início outra fase importante: as simulações de funcionamento do novo sistema. O procedimento, que começa às 13 horas desta segunda, vai até o próximo dia 19 e inclui simulações de todas as ações realizadas no processo (da distribuição inicial ao arquivamento), bem como audiências.

Os mesmos procedimentos (capacitação e simulação de funcionamento) ocorrerão de 22/07 a 02/08 nas Varas 21ª a 39ª de Salvador. Até lá, o expediente nessas unidades prossegue suspenso nos períodos de capacitação, sendo mantidos a prática de atos urgentes e a liberação de pagamentos, que está sendo feito das 9 às 14 horas, em conformidade com o Ato TRT5 nº 337/2013.

Contagem regressiva – Também a partir do dia 22/7 ficam suspensos o ajuizamento e a distribuição de novas ações por meio físico para as Varas de Salvador, ressalvadas as hipóteses que visem evitar o perecimento do direito. Como esta data cai numa segunda-feira, o serviço estará disponível até a sexta-feira anterior, 19. Não haverá interrupção das atividades do serviço de Protocolo de 1ª Instância para os processos físicos já existentes, salvo quanto às novas ações a serem distribuídas por dependência, as quais somente serão recebidas para evitar o perecimento do direito.

O Sistema de PJe será instalado nas Varas do Trabalho de Salvador no dia 5 de agosto, conforme cronograma definido pelo Comitê Gestor Regional de implantação. A partir dessa data, as ações ajuizadas nas varas do TRT baiano na capital observarão exclusivamente o formato eletrônico adequado ao Sistema PJe, bem como as petições dirigidas a esses processos. Também as Cartas Precatórias expedidas pelas Varas do TRT5 para as unidades de Salvador deverão ser eletrônicas, com a utilização da ferramenta CP-Eletrônica ou por meio de Malote Digital.
 

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