JT poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação
O ato será válido nos seis primeiros meses para negociações acima de 40…
A história de todos os tribunais do país ao alcance com apenas um clique. Esse é o objetivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao lançar nesta semana uma página no seu portal na internet para reunir os links que dão acesso ao acervo documental e histórico das cortes de Justiça brasileiras. A inciativa integra o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), desenvolvimento pelo CNJ desde 2009 para preservar a memória do Poder Judiciário.
Uma espécie de banco de dados virtual, o portal concentrará os endereços das páginas na internet onde os tribunais disponibilizam seus acervos. A proposta é reunir esses links em um único lugar, de forma a facilitar o acesso da sociedade à memória do Poder Judiciário.
Até o momento, o portal da memória do Poder Judiciário fornece os links de acesso aos registros judiciais, arquivísticos, museológicos e biblioteconômicos do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e dos Tribunais de Justiça dos Estados do Amazonas, Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.
Os tribunais e demais órgãos da Justiça interessados em incluir no portal as suas páginas de acesso à memória documental devem enviar um e-mail para proname@cnj.jus.br. Há um consenso de que a divulgação da história do Poder Judiciário e do conteúdo dos processos judiciais é importante, pois reflete a própria história da sociedade. O trabalho da Justiça não se encerra com os julgamentos dos processos.
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