Turma do TRT8 julgará, pela primeira vez, processos pelo PJe-JT

Fonte: Anajustra

09/07/2013

Nesta quarta-feira, 10, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-PA) vai julgar, pela primeira vez, 13 processos sob o sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-TJ). Também serão julgados, na ocasião, 118 processos tradicionais, além dos processos extra-pauta, que independem de prévia publicação, como os embargos de declaração.

Para o presidente da Segunda Turma, desembargador do Trabalho Vicente José Malheiros da Fonseca, será mais um momento histórico na Justiça do Trabalho da 8ª Região:  “É a primeira vez que uma Turma do TRT-PA julga processos com a utilização do PJe. A 2ª Turma – que tenho a honra de presidir – inaugura, portanto, uma nova fase no seu sistema de julgamento”.

Vicente Malheiros lembra que, em 21 de março de 2013, a Seção Especializada I julgou o primeiro processo pelo sistema do PJe. “Na ocasião, quando tive a honra de presidir aquele órgão colegiado, ressaltei que o julgamento de cada processo pode durar poucos segundos, especialmente se não houver divergência, pois o sistema permite que se faça a votação antecipada, em âmbito virtual, com acesso apenas aos magistrados.”

De acordo como desembargador, desse modo, o Tribunal cumpre uma garantia constitucional muito importante, qual seja a prestação jurisdicional célere, segura e eficiente. “O PJe na Justiça do Trabalho permite o acesso aos processos, em qualquer lugar do mundo e a qualquer momento, sem necessidade de consulta aos autos físicos, considerando que o sistema deve ficar disponível 24 horas por dia. Eventuais interrupções no sistema serão comunicadas aos interessados, o que garante a sua transparência”, destaca.

“No Portal do Tribiunal Superior do Trabalho (TST) e do TRT-PA estão disponíveis as instruções básicas para o uso do novo sistema, cujo sucesso depende da colaboração e do entusiasmo de magistrados, servidores, advogados e membros do Ministério Público do Trabalho. Os Comitês e os Grupos de Trabalho do PJe certamente estarão sempre dispostos a acolher críticas e sugestões para o seu aperfeiçoamento”.

O desembargador cita ainda o ministro João Oreste Dalazen, ex-presidente do TST, quando disse que “o projeto do PJe-JT é muito mais do que um simples sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais. Para além de tal perspectiva, o uso racional e inteligente da tecnologia em prol de uma Justiça do Trabalho mais célere, acessível, econômica, eficiente e sintonizada com a importante temática da preservação ambiental não é apenas uma possibilidade, mas um dever que se impõe a todos nós”.

Vicente Malheiros também registrou seus cumprimentos à administração do Tribunal, na pessoa da presidente, desembargadora Odete de Almeida Alves, e a todos os servidores, “notadamente os funcionários da Secretaria de Informática (SETIN) e da Secretaria da 2ª Turma, sob a eficiente direção da Drª. Lúcia de Andrade Gonçalves Lopes, pela dedicação e esforço em prol desta nova ferramenta que nos ajuda nesta nobre missão de bem administrar a Justiça”.
 

abortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester nyabortion real life stories abortion pill costs abortion clinics rochester nywhy women cheat reasons why women cheat on their husbands why married men cheatwhy women cheat cheaters why married men cheatwife wants to cheat go why do i want my wife to cheat on mewhy did my boyfriend cheat i found out my boyfriend cheated on me i had a dream that i cheated on my boyfriend