Candidatos a ministro do STJ serão sabatinados dia 26 pelo Senado

O Senado Federal definiu a data das sabatinas dos candidatos indicados ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No próximo dia 26 de junho, quarta-feira, às 9h, ocorrem as sabatinas da desembargadora federal Regina Helena Costa e do procurador de Justiça Rogério Schietti Machado Cruz. À tarde, a partir das 14h, está prevista a sabatina do desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro. Todas acontecem na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O relator da indicação de Regina Helena Costa é o senador Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP). Para a indicação de Moura Ribeiro, o relator é Cícero Lucena (PSDB-PB). Eduardo Braga (PRB-RJ) ficou com a relatoria da indicação de Rogério Schietti Machado Cruz.

Visita

Na tarde desta quarta-feira, 19, o presidente do STJ, ministro Felix Fischer, recebeu a visita da desembargadora federal Regina Helena Costa. No último dia 13, o ministro já havia recebido os outros dois candidatos indicados pela presidenta Dilma Rousseff.

Regina Helena foi indicada para a vaga de Teori Zavascki, reservada a membros dos Tribunais Regionais Federais.

A desembargadora federal possui mestrado e doutorado em direito do estado, com concentração na área de direito tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde é livre-docente. Ela tem experiência nas áreas de direito tributário e direito administrativo. Por concurso, tornou-se magistrada federal em 1991 e, em 2003, assumiu o cargo de desembargadora no TRF da 3ª Região, sediado em São Paulo.
 

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📢 A luta pelo fim do confisco previdenciário continua

O fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas é o tema da nova coluna “De Olho em Brasília”, do assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal, Roberto Bucar.

No texto, ele aborda a mobilização realizada em Brasília e a principal reivindicação da categoria neste momento: o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, para que a discussão avance no Congresso Nacional.

Mais do que uma pauta dos aposentados e pensionistas, essa é uma discussão que diz respeito a toda a categoria. Afinal, o futuro de quem hoje está na ativa também passa pelas regras que serão aplicadas amanhã.

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Como proteger sua renda e a pensão da sua família?

As regras da Previdência mudam, e o planejamento também precisa acompanhar essas mudanças.

Neste trecho da live “Reforma da previdência: você está preparado para os impactos?”, o Diretor-Presidente da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira de Oliveira, fala sobre alternativas de proteção, como o seguro de renda, que pode ser pensado para preservar a renda do servidor e dar mais segurança à família em caso de imprevistos.

Ele explica a possibilidade de entrar como vinculado à Fundação e faz um alerta importante: não existe reforma da Previdência definitiva.

Por isso, segundo Amarildo, é importante acompanhar as mudanças e aproveitar novas janelas de migração quando elas surgirem.

Quer entender melhor essas possibilidades? Dê o play e confira a explicação.

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