Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
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Planejamento estratégico do Judiciário será discutido em grupos de trabalho
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Fonte: Anajustra
O planejamento estratégico do Judiciário para o período entre 2015 e 2019 será discutido em grupos de trabalho. Os comitês e subcomitês foram criados na manhã da sexta-feira, 14, no I Encontro de Trabalho para a Revisão do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília/DF. Cada segmento da Justiça terá um comitê para organizar as discussões. Subcomitês regionais também serão criados para dar sequência à elaboração do planejamento estratégico, iniciado nesta semana.
Para compor o comitê gestor nacional, o TRT da 12ª Região representará a Justiça do Trabalho, os TREs de Minas Gerais e Pernambuco representarão a Justiça Eleitoral; os tribunais de Rondônia e Pernambuco representarão a Justiça estadual e o Tribunal da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, e o Superior Tribunal Militar, a Justiça Militar.
Um primeiro esboço dos temas para o planejamento estratégico deve estar pronto até 5 de julho e ser aprovado pelos participantes do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, previsto para novembro. Alguns temas, porém, já são consenso entre os segmentos do Judiciário: o combate à improbidade administrativa e à corrupção, estratégia de atuação com grandes litigantes, execução fiscal e não fiscal e inovação tecnológica.
A descentralização do processo tem por objetivo levar em conta as peculiaridades de cada corte, de acordo com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Clênio Schulze, que destacou a representatividade da audiência presente ao evento. “Tivemos a participação de todos os tribunais no I Encontro de Trabalho para a Revisão do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário. Alguns enviaram até mais de um representante”, disse o magistrado.
Segundo o diretor do Departamento de Gestão Estratégica (DGE), Ivan Bonifácio, há uma mudança de cultura institucional em curso nas cortes brasileiras. “O conceito que estamos propondo aos tribunais é governança colaborativa. Precisamos que os tribunais sejam responsáveis por elaborar e executar suas próprias estratégias de atuação”, disse.
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