Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho se reúne no TST
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Fonte: Anajustra
O Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) se reuniu, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Esta é a segunda reunião do colégio, criado para representar as ouvidorias dos Tribunais Regionais do Trabalho em instituições como o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) e coordenador do Coleouv, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, explica que o colégio garante legitimidade e representatividade às ouvidorias para encaminhar suas demandas e proposições. Ele ainda ressaltou que o colégio possibilitará reuniões mais frequentes entre os ouvidores, para troca de experiências.
Entre as propostas de discussão no encontro estão a criação de perfil junto ao Sistema PJ-e nas ouvidorias, a participação do ouvidor em visitas correicionais nas Varas do Trabalho, a cooperação dos Tribunais nos respectivos estados e a importância das itinerâncias das ouvidorias em relação ao trabalho infantil, tema que contou com palestra do ministro do TST Lelio Bentes Corrêa. Todas as questões da pauta serão contextualizadas, para depois serem encaminhadas ao ministro presidente do TST, Carlos Alberto Reis de Paula.
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