Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
A ministra Maria Cristina Frigoyen Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e o desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), tomaram posse nesta segunda-feira, 29, como membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade foi presidida pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Maria Cristina Peduzzi passa agora a ocupar a vaga do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que deixou o cargo de conselheiro quando assumiu a presidência do TST. Guilherme Calmon assumiu a vaga do desembargador federal Tourinho Neto, que se aposentou ao completar 70 anos.
A solenidade contou com a presença de todos os integrantes do CNJ e também do presidente do TST, ministro Carlos Alberto, e da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, que já ocupou o cargo de corregedora nacional de Justiça. Logo depois da posse, no início da noite, Maria Cristina Peduzzi e Guilherme Calmon participaram de reunião de trabalho com os demais conselheiros, com o corregedor nacional, Francisco Falcão, e o presidente do CNJ, Joaquim Barbosa.
Com a posse dos dois novos conselheiros, a composição do colegiado volta a ficar completa, ou seja, com todos os 15 integrantes. A sessão desta terça-feira, 30, será a primeira com a participação dos dois novos conselheiros.
Desafios
A ministra Maria Cristina agradeceu aos seus colegas do TST que a escolheram para o cargo de conselheira, “principalmente num momento tão importante”, quando a atuação do CNJ se tornou reconhecida pela magistratura e pela sociedade . “Estou muito honrada por ser escolhida entre meus colegas”, afirmou. Única mulher a integrar o colegiado na composição atual, a ministra comentou que as mulheres, embora não sejam maioria no ápice da carreira pública, vêm conquistando espaço em todas as áreas.
Já o desembargador Guilherme Calmon disse que espera encarar desafios nesses próximos dois anos como conselheiro do CNJ. Destacou ainda que, nesse período, espera contribuir com o aperfeiçoamento da magistratura, já que está há 23 anos na carreira.
“O fato de ter passado metade da minha vida na magistratura me permite ver o que pode ser aperfeiçoado”, comentou o desembargador. Conciliação, juizados especiais e cooperação jurídica internacional são alguns dos temas que Calmon manifestou ter grande interesse.
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