Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
TRT5: Adesão de advogados ao PJe cresce 37% em um mês
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Fonte: Anajustra
A mobilização realizada pelo TRT5 para implantação, divulgação e envolvimento dos advogados com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) resultou numa adesão recorde ao sistema no período de 15/02 a 25/03 . Somente neste intervalo, houve aumento de 37% nos profissionais da classe que aderiram ao sistema de 1º Grau (de 1.280 para 1.751 cadastrados) e 27% nos que aderiram ao sistema de 2º Grau (de 987 para 1.253 cadastrados).
O número de processos eletrônicos distribuídos no 1º Grau também cresceu expressivamente no período, registrando um aumento de 50% nas varas do interior que já trabalham com o PJe (de 2.653 para 3.977). No 2º Grau, o incremento foi menor, 15% (de 591 para 677), o que é entendido como fato normal, próprio da movimentação processual nessa instância (nesse caso, a estatística trata somente das ações originarias do 2º Grau, e não dos recursos).
Ações
Uma avaliação demonstra que o crescimento teve início com reuniões, em fevereiro, do Comitê Regional de Implantação do PJe com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Viana Queiroz, e com diretores da Seção Bahia da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), inclusive o presidente, Eliel Teixeira. Nos encontros (dias 18 e 19/2), a presidente do Tribunal, desembargadora Vânia Chaves, e a presidente do Comitê, desembargadora Dalila Andrade, propuseram ações que se concretizaram nos dias seguintes, em parceria com as entidades, ou de parte do Tribunal ou do TST.
– Reunião da Presidência e do Comitê PJe com os magistrados da 1ª Instância no dia 22/2 no auditório do Fórum do Comércio.
– Inauguração, no Fórum do Comércio, do Suporte Operacional ao PJe, no 6º andar, e da nova Central de Autoatendimento do PJe, no térreo. O Suporte dá apoio às outras áreas do Tribunal (varas, departamentos, gabinetes etc), colhendo demandas e cuidando de questões cruciais relacionadas ao sistema. Já a sala de autoatendimento conta com computadores e scanners para quem precisa peticionar, juntar documentos ou consultar seu processo eletrônico. Outra Central de Autoatendimento funciona no 3º andar (Bloco B) do Edifício Coqueijo Costa, em Nazaré.
– O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) foi instalado no Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 26/02.
– Apresentação do desembargador do TRT5 Cláudio Brandão no auditório do Fórum do Comércio, voltada para operadores do Direito, no dia 1/3, com transmissão ao vivo, pela Web TV. Apresentações também com diretora da Secretaria de Informática do Tribunal, Cláudia Jorge (iniciativa da Abat, realizada no dia 27/02) e com o servidor Djaman Barbosa, no dia 15/03, e novas apresentações programadas para 5 e 19 de abril). O juiz José Cairo Júnior, titular da 3ª Vara de Ilhéus, e Otavio Carvalho, diretor da unidade, também fizeram palestra direcionada aos advogados daquele município, no dia 20/03.
– Cursos de capacitação para o e-despacho em 23 das 39 varas da capital que ainda não usavam essa sistemática de distribuição interna de trabalho. A capacitação, que ocorre entre 27/02 e 5/4, precede o treinamento para o PJe.
– No dia 21/03, entrou em funcionamento, no 2º andar do Fórum do Comércio, a sala de certificação da OAB, onde os advogados podem requerer a sua certificação digital. A compra, o agendamento para emissão e outras informações podem ser obtidos no site http://www.acoab.com.br/. A sala atende das 8 às 16h30 e dispõe do telefone (71) 3284-6502.
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