STJ define lista tríplice para a vaga de Massami Uyeda

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu na tarde desta quarta-feira (13) os três desembargadores estaduais que vão concorrer à vaga do ministro Massami Uyeda, que se aposentou no final do ano passado. Foram escolhidos os desembargadores Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo; Samuel Meira Brasil Junior, do TJ do Espírito Santo, e José Afrânio Vilela, do TJ de Minas Gerais.

A lista tríplice foi definida após três escrutínios e, agora, será encaminhada à presidenta Dilma Rousseff, a quem cabe nomear o novo ministro do STJ, após o magistrado ser sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e ter seu nome aprovado pelo plenário daquela casa.

Ao todo, 53 magistrados de tribunais de Justiça de 20 estados brasileiros concorreram à vaga do ministro Massami Uyeda. O desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro foi escolhido em primeiro escrutínio, com 19 votos. Os desembargadores Samuel Meira Junior (15 votos), João Henrique Blasi (14 votos), Antônio Sérvulo dos Santos (oito votos) e José Afrânio Vilela (oito votos) passaram para segundo escrutínio.

No segundo escrutínio, foi selecionado Samuel Meira Junior, com 20 votos. Os desembargadores João Henrique Blasi (14 votos) e José Afrânio Vilela (13 votos) passaram para o terceiro escrutínio. O desembargador Antônio Sérvulo obteve dez votos.

Em terceiro escrutínio, foi destacado José Afrânio Vilela, com 16 votos. João Blasi obteve 13 votos.

O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores provenientes dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.
 

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📢 A luta pelo fim do confisco previdenciário continua

O fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas é o tema da nova coluna “De Olho em Brasília”, do assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal, Roberto Bucar.

No texto, ele aborda a mobilização realizada em Brasília e a principal reivindicação da categoria neste momento: o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, para que a discussão avance no Congresso Nacional.

Mais do que uma pauta dos aposentados e pensionistas, essa é uma discussão que diz respeito a toda a categoria. Afinal, o futuro de quem hoje está na ativa também passa pelas regras que serão aplicadas amanhã.

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Como proteger sua renda e a pensão da sua família?

As regras da Previdência mudam, e o planejamento também precisa acompanhar essas mudanças.

Neste trecho da live “Reforma da previdência: você está preparado para os impactos?”, o Diretor-Presidente da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira de Oliveira, fala sobre alternativas de proteção, como o seguro de renda, que pode ser pensado para preservar a renda do servidor e dar mais segurança à família em caso de imprevistos.

Ele explica a possibilidade de entrar como vinculado à Fundação e faz um alerta importante: não existe reforma da Previdência definitiva.

Por isso, segundo Amarildo, é importante acompanhar as mudanças e aproveitar novas janelas de migração quando elas surgirem.

Quer entender melhor essas possibilidades? Dê o play e confira a explicação.

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