Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu na tarde desta quarta-feira (13) os três desembargadores estaduais que vão concorrer à vaga do ministro Massami Uyeda, que se aposentou no final do ano passado. Foram escolhidos os desembargadores Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo; Samuel Meira Brasil Junior, do TJ do Espírito Santo, e José Afrânio Vilela, do TJ de Minas Gerais.
A lista tríplice foi definida após três escrutínios e, agora, será encaminhada à presidenta Dilma Rousseff, a quem cabe nomear o novo ministro do STJ, após o magistrado ser sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e ter seu nome aprovado pelo plenário daquela casa.
Ao todo, 53 magistrados de tribunais de Justiça de 20 estados brasileiros concorreram à vaga do ministro Massami Uyeda. O desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro foi escolhido em primeiro escrutínio, com 19 votos. Os desembargadores Samuel Meira Junior (15 votos), João Henrique Blasi (14 votos), Antônio Sérvulo dos Santos (oito votos) e José Afrânio Vilela (oito votos) passaram para segundo escrutínio.
No segundo escrutínio, foi selecionado Samuel Meira Junior, com 20 votos. Os desembargadores João Henrique Blasi (14 votos) e José Afrânio Vilela (13 votos) passaram para o terceiro escrutínio. O desembargador Antônio Sérvulo obteve dez votos.
Em terceiro escrutínio, foi destacado José Afrânio Vilela, com 16 votos. João Blasi obteve 13 votos.
O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores provenientes dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.
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