Número de acordos cresce gradativamente

Fonte: Anajustra

28/02/2013

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário Federal.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

O balanço final da 8ª edição da Semana Nacional de Conciliação, ocorrida em novembro de 2012, revelou avanços gradativos de acordos no país. Segundo os dados dos três ramos de Justiça – Trabalhista, Federal e Estadual – no ano passado, os mutirões conseguiram finalizar metade (50,5%) dos processos incluídos na Semana Nacional de Conciliação. O valor é o maior entre todos os anos em que houve mutirão.

Em 2007, ano em que foi publicada a Recomendação nº 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugerindo aos tribunais ações de promoção da Conciliação, o percentual de acordos na Semana Nacional de Conciliação foi de 42%. De 2008 a 2011, os percentuais de acordo foram subindo progressivamente: 44,3% (2008); 47,2% (2009); 47,3% (2010) e 48,2% (2011).

Na avaliação do conselheiro José Roberto Neves Amorim, coordenador do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o crescimento gradual no número de acordos reflete o aumento de conscientização da população “que não vê mais o litígio como a única forma de se resolver um problema” e a mudança de cultura no Judiciário. “[O aumento É o reflexo de todas as campanhas que vêm sendo feitas, demonstrando que a conciliação é o melhor caminho para a solução dos conflitos. A Justiça está mais aberta, mais cidadã,  mas é preciso que a pessoa busque as centrais de conciliação”, afirmou.

Criada em 2006, a Semana Nacional de Conciliação ocorre todo ano e envolve todos os tribunais brasileiros, que selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas a tentar solucionar o conflito de forma negociada. A medida faz parte da meta de redução do grande estoque de processos na justiça brasileira – hoje, de 90 milhões.

Balanço por Justiça

Durante a última edição da Semana Nacional de Conciliação, houve 351.898 audiências e foram efetuados 175.173 acordos, com valores homologados de R$ 749,7 milhões.

A Justiça Federal foi a que conseguiu maior índice de acordos (77%), com 7,6 mil audiências realizadas e 5,8 mil acordos concluídos . “Na Justiça Federal, em geral, os processos cobram a mesma coisa e as negociações são em massa, o que permite resoluções entre grupos maiores”, avaliou Neves Amorim.

O índice de acordos na Justiça Estadual foi de 52%, com 295 mil audiências e 155 mil acordos. Na Justiça do Trabalho, o percentual de acordos foi o menor entre os três ramos da Justiça: 27,6%. Das 49 mil audiências, foram efetuados 13,5 mil acordos.

Nos últimos 7 anos, as semanas nacionais de conciliação realizaram 1,9 milhão de audiências; efetuaram 916 mil acordos (47,5%), movimentando R$ 5,3 bilhões.
 

abortion real life stories abortion pill costs abortion clinics rochester nyabortion clinics in greensboro nc during pregnancy abortion vacuumhow to cheat on husband I cheated on my girlfriend catching a cheaterhow to cheat on my husband why men have affairs cheaterswhy did my husband cheat why my husband cheated on me cheated on my husbandwife wants to cheat go why do i want my wife to cheat on me