Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
Fórum vai preparar Judiciário para eventos esportivos
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Fonte: Anajustra
Com o objetivo de auxiliar o Poder Judiciário a se preparar para atuar em casos relacionados aos eventos esportivos internacionais no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça instala, na próxima quarta-feira, 20, o Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014.
O fórum será integrado pelo conselheiro Emmanoel Campelo e por magistrados da Justiça estadual, Federal e do Trabalho com jurisdição em cidades que sediarão jogos dos dois eventos esportivos, por um juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e outro da Presidência do CNJ.
No mesmo dia acontecerá a primeira reunião de trabalho. “Vamos propor a criação de um grupo de trabalho para cada ramo da Justiça”, informa Bruno Dantas. A decisão de formar os grupos depende de aprovação dos integrantes do fórum, mas Dantas acredita que será mais racional, já que cada segmento do Judiciário tem demandas específicas.
O fórum deve ter um comitê executivo, formado por Bruno Dantas, Emmanoel Campelo, dois juízes auxiliares do CNJ e um magistrado de cada grupo de trabalho por ramo da Justiça, que vai se reunir com frequência para adotar as providências que forem encaminhadas pelos grupos de trabalho e pelo plenário do fórum. Já os grupos de trabalho devem se reunir mensalmente.
O conselheiro Bruno Dantas defende reuniões plenárias mais espaçadas, de três em três meses, e propõe que elas sejam feitas em todas as cidades sede dos jogos, e não só em Brasília. Ele esteve no Rio de Janeiro, Porto Alegre e Recife, onde se reuniu com magistrados estaduais, da Justiça Federal e do Trabalho para debater os preparativos para os eventos esportivos.
Dantas vai propor a criação de uma classificação específica para as demandas judiciais relacionadas com os eventos esportivos. O objetivo é criar estatísticas que permitam dimensionar as demandas específicas decorrentes dos jogos. Ele propõe também a realização de reunião com o Tribunal Superior do Trabalho para definir como agir em caso de “greves oportunistas”, que possam prejudicar os eventos esportivos.
Essas, ressalta ele, são apenas algumas questões a serem debatidas na primeira reunião, porque os integrantes do fórum devem trazer muitas outras sugestões. O Fórum da Copa foi instituído pela Resolução 164, de 14 de novembro de 2012.
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