Ministro recém-empossado estreia na Primeira Turma do STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu as boas-vindas ao seu novo integrante: um dia depois de tomar posse, Sérgio Luiz Kukina compôs pela primeira vez, nesta quinta-feira, 07, o colegiado em que atuará. Oriundo do estado do Paraná, ele ocupa vaga destinada a membro do Ministério Público.

O ministro Arnaldo Esteves Lima, presidente da Turma, acredita que o novo ministro trará uma grande contribuição para a jurisprudência do STJ e, em especial, para a Seção de direito público, da qual faz parte a Primeira Turma.

O ministro Ari Pargendler disse que é motivo de muita satisfação contar com a contribuição do ministro Kukina, que, a seu ver, enriquecerá os trabalhos da Turma. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho destacou que o novo ministro chega precedido da justa fama de homem cordato, operoso, atento e zeloso. “Portanto, tem todas as virtudes que nós pretendemos ter e que achamos que os outros também devam ter”, disse. O ministro Benedito Gonçalves solidarizou-se com as homenagens.

O representante do Ministério Público Federal na sessão, subprocurador-geral da República Oswaldo José Barbosa Silva, comemorou a chegada de Sérgio Kukina ao STJ. Ele acredita o novo ministro, que até agora era membro do Ministério Público do Paraná, trará para a Corte o sentimento de justiça que sempre pautou sua atuação profissional. “O quinto constitucional do Ministério Público estará muito bem representado no STJ”, comentou.

O advogado Marcos Jorge Caldas Pereira, em nome de sua classe profissional, também rendeu homenagens ao novo ministro, desejando felicidades no exercício “espinhoso” do cargo.

Sérgio Kukina agradeceu a acolhida e os pronunciamentos. “Espero corresponder de forma adequada àquilo que se espera de um magistrado desta Corte”, afirmou. Ele pediu paciência aos colegas, sobretudo nesse momento em que está principiando na magistratura. “Mas estejam certos de que empenho e dedicação não faltarão, e explorarei os senhores, em busca da experiência de que são detentores”, concluiu.
 

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📢 A luta pelo fim do confisco previdenciário continua

O fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas é o tema da nova coluna “De Olho em Brasília”, do assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal, Roberto Bucar.

No texto, ele aborda a mobilização realizada em Brasília e a principal reivindicação da categoria neste momento: o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, para que a discussão avance no Congresso Nacional.

Mais do que uma pauta dos aposentados e pensionistas, essa é uma discussão que diz respeito a toda a categoria. Afinal, o futuro de quem hoje está na ativa também passa pelas regras que serão aplicadas amanhã.

👉 Acompanhe a coluna “De Olho em Brasília” no nosso site.

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Como proteger sua renda e a pensão da sua família?

As regras da Previdência mudam, e o planejamento também precisa acompanhar essas mudanças.

Neste trecho da live “Reforma da previdência: você está preparado para os impactos?”, o Diretor-Presidente da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira de Oliveira, fala sobre alternativas de proteção, como o seguro de renda, que pode ser pensado para preservar a renda do servidor e dar mais segurança à família em caso de imprevistos.

Ele explica a possibilidade de entrar como vinculado à Fundação e faz um alerta importante: não existe reforma da Previdência definitiva.

Por isso, segundo Amarildo, é importante acompanhar as mudanças e aproveitar novas janelas de migração quando elas surgirem.

Quer entender melhor essas possibilidades? Dê o play e confira a explicação.

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