Judiciário discute no TRT1 preparação para Copa do Mundo

O conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou, nesta quarta-feira, 16, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), uma série de reuniões com os tribunais em cidades que vão sediar jogos da Copa do Mundo e da Copa das Confederações. O objetivo é identificar necessidades do Judiciário para a solução rápida de eventuais conflitos que surgirem durante os eventos. As demandas vão subsidiar o Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Judiciário na Copa do Mundo e das Confederações, que será instalado pelo CNJ no próximo mês.

A reunião será às 15 horas, na sede do TRT1, e contará com a participação da direção do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). “O Brasil assumiu uma série de compromissos internacionais para sediar os eventos, e muitas medidas dependem do Judiciário”, afirma Bruno Dantas, coordenador do fórum. “Vamos trocar ideias com os tribunais”, comenta.

Uma das preocupações do conselheiro é garantir celeridade nos processos que envolvam turistas estrangeiros, que vierem ao Brasil para os eventos esportivos. “Se o estrangeiro cometer um crime, quanto tempo leva para ele ser expulso?”, questiona. O fórum vai analisar também se há necessidade de instalar juizados itinerantes nos locais de maior concentração de turistas.

Outra prioridade do fórum é o combate à exploração sexual infantil. “É preciso articular com os juizados da infância e adolescência para coibir a prática desse crime”, afirma. Bruno Dantas explica ainda que é preciso evitar que a rede hoteleira aproveite os eventos para aumentar exageradamente os preços e explorar os turistas. O fórum deve analisar também como outros países lidaram com a organização de grandes eventos esportivos.
 

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📢 A luta pelo fim do confisco previdenciário continua

O fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas é o tema da nova coluna “De Olho em Brasília”, do assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal, Roberto Bucar.

No texto, ele aborda a mobilização realizada em Brasília e a principal reivindicação da categoria neste momento: o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, para que a discussão avance no Congresso Nacional.

Mais do que uma pauta dos aposentados e pensionistas, essa é uma discussão que diz respeito a toda a categoria. Afinal, o futuro de quem hoje está na ativa também passa pelas regras que serão aplicadas amanhã.

👉 Acompanhe a coluna “De Olho em Brasília” no nosso site.

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Como proteger sua renda e a pensão da sua família?

As regras da Previdência mudam, e o planejamento também precisa acompanhar essas mudanças.

Neste trecho da live “Reforma da previdência: você está preparado para os impactos?”, o Diretor-Presidente da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira de Oliveira, fala sobre alternativas de proteção, como o seguro de renda, que pode ser pensado para preservar a renda do servidor e dar mais segurança à família em caso de imprevistos.

Ele explica a possibilidade de entrar como vinculado à Fundação e faz um alerta importante: não existe reforma da Previdência definitiva.

Por isso, segundo Amarildo, é importante acompanhar as mudanças e aproveitar novas janelas de migração quando elas surgirem.

Quer entender melhor essas possibilidades? Dê o play e confira a explicação.

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