JT poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação
O ato será válido nos seis primeiros meses para negociações acima de 40…
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon assumirá a presidência do tribunal nesta quinta-feira, 17, e ficará na função até o final de janeiro. Ela será a primeira mulher a assumir o cargo. Eliane, que é vice-presidente do tribunal, substituirá o presidente Felix Fischer, que entrou em férias.
Eliane também acumulará no período a diretoria-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Pedidos que demandem decisões urgentes em processos que estejam em trâmite ou que sejam iniciados no período serão de responsabilidade da presidenta.
Eliane é ministra do STJ desde de 1999 e vice-presidenta desde novembro do ano passado. As férias coletivas dos ministros acabam em 1º de fevereiro, quando os trabalhos recomeçam.
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