Novos ministros devem assumir depois de abril

O ministro Teori Zavascki já é senhor de seu espaço no Supremo Tribunal Federal. Mas a sua vaga no Superior Tribunal de Justiça não vai ser ocupada tão cedo. O primeiro motivo é que tanto o STJ quanto o Congresso estão em recesso. O segundo é que o Planalto sabe que lançar nomes com muita antecedência é um convite ao inevitável apedrejamento que costuma ter os candidatos como alvo. Ou seja: é pouco provável que as substituições ocorram antes de abril. Vale o mesmo raciocínio para a substituição, no STF, de Ayres Brito. A vaga de Teori é destinada a desembargador federal. Há mais duas: uma para desembargador estadual, outra para o Ministério Público.

Cada Região tem seus candidatos para a cadeira de Teori. Hoje, os nomes mais cotados são: da 1ª Região, Olindo Menezes (candidato de Assusete Magalhães) e Ítalo Mendes (candidato de Sebastião Reis); a 2ª Região sai com Guilherme Calmon (defendido por Eliana Calmon) e Abel Gomes (também candidato de Eliana Calmon e de Gilson Dipp); a 3ª tem Carlos Muta (conduzido por João Otávio de Noronha) e Regina Costa (candidata de Herman Benjamin) e, correndo por fora, Fábio Prieto; da 4ª Região, os candidatos são Néfi Cordeiro (conduzido por Felix Fischer, presidente do STJ) e Thompson Flores, apoiado pelo atual corregedor do CNJ, Francisco Falcão, que também patrocina, da 5ª Região, as candidaturas de Luiz Alberto Gurgel e Marcelo Navarro, devendo fixar-se no nome que, dos dois, melhor se viabilizar.

Já para a vaga de Massami Uyeda, a ser preenchida por desembargador estadual, também no ano que vem, os candidatos não estão bem definidos. De São Paulo, já disputam Heraldo de Oliveira Silva (candidato de João Otávio de Noronha), Carlos Teixeira Leite Filho (candidato de  Nancy Andrighi), Walter da Silva, Paulo Dias Moura Ribeiro (candidato do desembargador Ivan Sartori, presidente do TJ-SP) e Jeferson Moreira de Carvalho, que é desembargador há um ano; de Pernambuco, Mauro Alencar de Barros, candidato de Og Fernandes e Francisco Falcão; de Minas, Kildare Carvalho, candidato de João Otávio de Noronha; o Paraná deverá vir com Marcus Vinicius, que já disputou quatro vezes, defendido por Felix Fischer, que patrocina candidato paranaense em todas as listas.

Mais indefinidos estão os candidatos para a vaga destinada ao Ministério Público, aberta com a aposentadoria de Cesar Asfor Rocha. São comentados os nomes: do Rio de Janeiro, Marcelus Pollastri (candidato de Felix Fischer); do Acre, Sammy Barbosa Lopes, remanescente da lista anterior; de Brasília, Rogério Schietti (candidato da ministra Maria Tereza); do Ministério Público Federal, Augusto Aras, Francisco Xavier Pinheiro e Raquel Dodge, esta candidata de Francisco Falcão; do Rio Grande do Sul disputa Mauro Renner, candidato da bancada gaúcha.
 

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📢 A luta pelo fim do confisco previdenciário continua

O fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas é o tema da nova coluna “De Olho em Brasília”, do assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal, Roberto Bucar.

No texto, ele aborda a mobilização realizada em Brasília e a principal reivindicação da categoria neste momento: o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, para que a discussão avance no Congresso Nacional.

Mais do que uma pauta dos aposentados e pensionistas, essa é uma discussão que diz respeito a toda a categoria. Afinal, o futuro de quem hoje está na ativa também passa pelas regras que serão aplicadas amanhã.

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Como proteger sua renda e a pensão da sua família?

As regras da Previdência mudam, e o planejamento também precisa acompanhar essas mudanças.

Neste trecho da live “Reforma da previdência: você está preparado para os impactos?”, o Diretor-Presidente da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira de Oliveira, fala sobre alternativas de proteção, como o seguro de renda, que pode ser pensado para preservar a renda do servidor e dar mais segurança à família em caso de imprevistos.

Ele explica a possibilidade de entrar como vinculado à Fundação e faz um alerta importante: não existe reforma da Previdência definitiva.

Por isso, segundo Amarildo, é importante acompanhar as mudanças e aproveitar novas janelas de migração quando elas surgirem.

Quer entender melhor essas possibilidades? Dê o play e confira a explicação.

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