TSE autoriza preenchimento de 398 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
Os maiores quantitativos de vagas estão no TRE de São Paulo, no TRE de Minas…
Está disponível na página principal do portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a consulta pública à jurisprudência do órgão. O novo sistema eletrônico, chamado Infojuris, traz todas as decisões do CNJ, desde que foi instalado, em 2005. O anúncio foi feito durante a 161ª. sessão plenária, realizada na terça-feira, 11, pelo conselheiro Jorge Hélio, presidente da Comissão Permanente de Jurisprudência, responsável pela criação do banco de dados.
O link para a consulta está na página principal do site www.cnj.jus.br , dentro de “Sessão CNJ”. Nele, qualquer cidadão pode consultar as decisões do Conselho, fazendo a busca por assunto, nome do relator, número do processo, classe e subclasse processual, data e sessão do julgamento.
Na busca livre, os internautas também podem fazer a consulta digitando qualquer palavra-chave relacionada ao tema desejado. O sistema eletrônico localizará não só as decisões do plenário, como monocráticas, enunciados, recomendações, acórdãos e resoluções do Conselho. Também trará no resultado outras informações relacionadas ao processo procurado, como os votos convergentes e as referências legislativas utilizadas pelo relator do processo e o do acórdão.
“Esse novo sistema traz as decisões proferidas desde a primeira sessão, inclusive os votos vencidos, ou seja, agora temos uma radiografia da evolução do pensamento do CNJ”, afirmou o conselheiro Jorge Hélio, quando anunciou a conclusão do sistema em novembro. Todo o trabalho foi feito pela Comissão Permanente de Jurisprudência, instituída pelo CNJ em 25 de maio último, para, entre outras missões, remodelar o sistema de consulta das decisões do órgão e mantê-lo atualizado.
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“Envelhecer com dignidade também é repartir”, resume Valdeck.
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⏰ 18h
📍 Instagram: @poeta.baiano
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