JT poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação
O ato será válido nos seis primeiros meses para negociações acima de 40…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, receberá na próxima segunda-feira, 10, o título de Cidadão Honorário do Paraná. A sessão solene ocorrerá no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, a partir das 18h.
Na mesma data, às 19h, o ministro será homenageado pela Associação Paranaense do Ministério Público com o título de Associado Benemérito. A cerimônia acontecerá no salão nobre da associação.
Natural de Hamburgo (Alemanha), Felix Fischer é brasileiro naturalizado. Formado em ciências econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em direito pela Universidade do Estado da Guanabara (atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro), ingressou no Ministério Público do Paraná em 1974, onde permaneceu até 1996. Atuou como professor em diversas faculdades de direito do estado.
Entre outros, o ministro ocupou os cargos de corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e presidente da Comissão de Jurisprudência do STJ.
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