Tempo médio para baixa de processos cai pela metade em seis anos
A média passou de 194 dias em 2020 para 92 dias em 2025, uma redução de…
O “Programa Trabalho Seguro”, iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), foi o vencedor da IX edição do Prêmio Innovare, na categoria Tribunal. O presidente do TST, João Oreste Dalazen, recebeu o prêmio durante cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira, 07, no Supremo Tribunal Federal.
Para o ministro, o prêmio representa o reconhecimento aos esforços que a Justiça do Trabalho e o TST vêm desenvolvendo em prol da preservação de vidas humanas e da dignidade das pessoas, e consequente redução do número de processos trabalhistas. “É um fator de estímulo e de encorajamento para que prossigamos na defesa do direito fundamental a um meio ambiente de trabalho protegido dos riscos nele inerentes”, destacou.
O Programa, criado com o objetivo de contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho, foi contemplado por ser uma prática bem sucedida e que contribui para a modernização, rapidez e eficiência da Justiça brasileira.
Para o diretor-presidente do Instituto do Prêmio Innovare, Sergio Freitas, a prática apresentada pelo TST tem repercussão e riqueza extraordinárias, com impacto imenso na sociedade. “Uma prática educacional que entendeu os valores dos trabalhadores, que muitas vezes não cuidam da própria segurança e, de uma forma educativa, fez com que eles preservem mais a vida e a própria integridade. Um exemplo de uma Justiça que não se limita a ler o que está nos autos, mas de compreender a realidade dos problemas representados nos autos,” ressaltou Freitas.
Com os temas “Desenvolvimento e Cidadania” e “Justiça e Sustentabilidade”, a nona edição do Prêmio elegeu outras cinco práticas e homenageou 14 iniciativas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no país. Ao todo foram 417 atividades avaliadas pela comissão julgadora, formada por personalidades do mundo jurídico, acadêmico e empresarial. Entre eles, o ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho. Os critérios de avaliação e julgamento incluíam a eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização.
Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Trabalho Seguro
Lançado com o objetivo de contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos, o Programa Trabalho Seguro, de caráter permanente, visa a formulação e a execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
Para promover a conscientização e a importância do tema, diversas ações estão sendo realizadas. Entre elas, campanhas publicitárias com divulgação na mídia nacional; vídeos com depoimentos de trabalhadores que sofreram acidente de trabalho, ressaltando a importância do uso dos equipamentos de segurança no ambiente de trabalho; folders com material educativo para trabalhadores e empresas; cartilhas ilustrativas sobre segurança no trabalho voltadas para crianças e adolescentes; e palestras em empresas. Além disso, com as obras em estádios para a Copa de 2014, diversos Atos Públicos pelo Trabalho Seguro estão sendo realizados nos canteiros de todo o país para alertar trabalhadores e sociedade sobre a importância da adoção de medidas de segurança e saúde do trabalho na construção civil. Obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) também serão palco de atos pelo Trabalho Seguro.
“É impressionante como os trabalhadores se sentem valorizados, lembrados, prestigiados com o Programa. É evidente que o trabalhador seguro trabalha mais e melhor,” afirmou o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen.
O Programa Trabalho Seguro tem recebido apoio de instituições públicas e privadas, unidas pela importância de implementar a cultura de preservação da higidez no ambiente laboral. Tem alcançado também a parceria de empregados, empregadores, sindicatos, Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) e instituições de pesquisa e ensino.
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Por trás do lançamento da SulAmérica Saúde no TRE-SE, teve muito trabalho, dedicação e, principalmente, parceria.
De um lado, João Lemos e Mary Paixão, pela ANAJUSTRA Federal, colocando experiência, disposição e muito empenho para fazer o evento acontecer. Do outro, Adriana Sobral e Adonay Pimentel, pelo TRE-SE, com receptividade, colaboração e disposição para construir, junto com a entidade, uma ação pensada para os servidores.
Além deles, também contamos com o trabalho das equipes da Drogasil e da Pague Menos, parceiras do Clube de Vantagens!
Esse encontro fez a diferença. 🤝💙
O resultado? Um evento que lotou o auditório, despertou o interesse dos servidores, levou novas opções de assistência à saúde para o Tribunal e muita interação entre os participantes. 👏
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📅 O Calendário ANAJUSTRA Federal 2027 já tem seus protagonistas!
A votação acabou e os 12 servidores escolhidos pelos associados já estão definidos. 💙
O tema deste ano foi “Servidores em movimento” e não faltou movimento por aqui: teve 🏃 corrida, 🏐 vôlei, 🥾 trilha, 🧗 escalada, 🎾 beach tennis, 💃 dança e 🌊 paddle board.
🏆 Catarina Dantas Alves (TRT5) foi a grande vencedora, com 284 votos.
🥈 Silvana de Araujo Pereira (TRT13) ficou em 2º lugar, com 165 votos.
🥉Victor Hugo Moia dos Santos (TRF1) conquistou o 3º lugar, com 138 votos.
Outros nove servidores, de diferentes tribunais, completam a seleção que estará nas páginas do calendário. ✨
👏 Parabéns aos vencedores e obrigado a todos que participaram e dividiram conosco suas histórias, seus desafios e aquilo que os coloca em movimento.
📢 A luta pelo fim do confisco previdenciário continua
O fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas é o tema da nova coluna “De Olho em Brasília”, do assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal, Roberto Bucar.
No texto, ele aborda a mobilização realizada em Brasília e a principal reivindicação da categoria neste momento: o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, para que a discussão avance no Congresso Nacional.
Mais do que uma pauta dos aposentados e pensionistas, essa é uma discussão que diz respeito a toda a categoria. Afinal, o futuro de quem hoje está na ativa também passa pelas regras que serão aplicadas amanhã.
👉 Acompanhe a coluna “De Olho em Brasília” no nosso site.
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Como proteger sua renda e a pensão da sua família?
As regras da Previdência mudam, e o planejamento também precisa acompanhar essas mudanças.
Neste trecho da live “Reforma da previdência: você está preparado para os impactos?”, o Diretor-Presidente da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira de Oliveira, fala sobre alternativas de proteção, como o seguro de renda, que pode ser pensado para preservar a renda do servidor e dar mais segurança à família em caso de imprevistos.
Ele explica a possibilidade de entrar como vinculado à Fundação e faz um alerta importante: não existe reforma da Previdência definitiva.
Por isso, segundo Amarildo, é importante acompanhar as mudanças e aproveitar novas janelas de migração quando elas surgirem.
Quer entender melhor essas possibilidades? Dê o play e confira a explicação.
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