Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
Mais de 15 mil processos tramitam pelo PJe-JT
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Fonte: Anajustra
O sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) registrou, em 1º grau, cerca de 15.300 processos até a primeira quinzena de outubro. O número de audiências designadas desde a instalação piloto do sistema, em dezembro de 2011, passou de 10 mil, tendo cerca de 8.800 sido efetivamente realizadas. O número de advogados cadastrados no PJe-JT, em todo o País, chega a 6 mil.
Os Tribunais Regionais do Trabalho com maior quantidade de processos eletrônicos correspondem àqueles com maior número de varas operando com o sistema. Na 7ª Região (CE), as Varas do Trabalho de Caucaia, Maracanaú e Eusébio respondem por cerca de 3.800 processos eletrônicos.
Em Caucaia, segunda unidade a implantar o sistema no País, houve um aumento de cerca de 30% no número de novos processos, em relação a 2011. “As facilidades trazidas pelo processo eletrônico ajudam a entender essa ampliação. Não é preciso ir até a vara para iniciar uma reclamação trabalhista”, explica o juiz titular da vara, Hermano Queiroz. De acordo com o magistrado, nos primeiros meses de funcionamento do PJe-JT na unidade houve uma retração no número de processos, mas logo os advogados se acostumaram com o novo sistema.
Na 20ª Região (SE), onde o sistema já está implantado nas nove Varas do Trabalho de Aracaju, o número de processos eletrônicos chega a 3.200. Desde a instalação do PJe-JT no estado, em julho deste ano, cerca de 800 advogados já se cadastraram para operar a ferramenta.
No momento, o PJe-JT está instalado em 56 Varas do Trabalho e em 19 TRTs (módulo de 2º grau). O mais recente tribunal a adotar o sistema foi o TRT da 9ª Região (PR), na sexta-feira, 19. Até o final do ano, a expectativa é a de que cerca de 230 varas estejam utilizando a ferramenta para novas ações trabalhistas e que os 24 TRTs estejam operando com o módulo de 2º grau.
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