Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, em sessão extraordinária realizada ontem, 15, os nomes que integram a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro da Corte.
Foram escolhidos os desembargadores Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que recebeu 14 votos; Jane Granzoto Torres da Silva, da 2ª Região (SP) com 19 votos; e com 23 indicações Lorival Ferreira dos Santos, da 15ª Região (Campinas). O órgão colegiado composto por 27 ministros realizou a escolha por meio de voto secreto e a partir de uma lista com 17 representantes de Tribunais Regionais do Trabalho.
A lista tríplice será encaminhada à presidenta da República, Dilma Rousseff, que escolherá o nome que ainda passará por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Sendo aprovado pela maioria absoluta do plenário do Senado, será nomeado pela presidenta e tomará posse na vaga anteriormente ocupada pelo ministro Horácio Senna Pires, que se aposentou em maio.
Desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão
Baiano de Ruy Barbosa, ingressou como auxiliar judiciário no TRT da 5ª Região, em 1981, na JCJ de Jacobina. De 1983 a 1986 foi diretor da Secretaria da JCJ de Ipiaú e entre 1986 e 1989 atuou como juiz substituto em várias Juntas de Salvador, do interior do Estado e de Sergipe. Em 1989 assumiu a presidência da Junta de Paulo Afonso, sendo transferido, sempre a pedido, para outras unidades, até chegar na 15ª Vara do Trabalho de Salvador, em maio de 1993, de onde saiu em abril de 2004 para tomar posse como desembargador do TRT.
Desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva
Paulistana, a desembargadora ingressou em 29/3/83 por meio de concurso público para o cargo de Auxiliar Judiciário. Em junho de 1990, foi nomeada para o cargo de juiz do trabalho substituto, e em 28/09/93, por merecimento, para o cargo de Juiz Presidente da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo. Em 2004, foi promovida para o cargo de Juiz Togado vitalício, compondo a Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo).
Desembargador Lorival Ferreira dos Santos
Lorival Ferreira dos Santos é natural de Clementina (SP), onde nasceu em 3 de julho de 1948. Tem formação acadêmica em Ciências pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Araçatuba (SP) em 1973, e Direito pela Instituição Toledo de Ensino da mesma cidade (1978). É mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Paulista S/A (UNIP), e tem especialização em Direito das Relações Sociais pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru.
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