Assusete Magalhães é empossada ministra do STJ

O caminho percorrido por Assusete Magalhães durante 28 anos como magistrada chegou a seu ápice nesta terça-feira (21). A mineira de 63 anos foi empossada como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo presidente da Corte, ministro Ari Pargendler. Saudada por autoridades dos três poderes, Assusete é a sétima mulher a ocupar uma cadeira no Tribunal da Cidadania. Ela vai compor a Sexta Turma e a Terceira Seção, órgãos que julgam matéria penal.

“A ministra Assusete é uma excelente magistrada e vem com vasta experiência. Só tem a engrandecer o nosso Tribunal”, definiu o futuro presidente do STJ, ministro Felix Fischer, que hoje ocupa a vice-presidência. Fischer compôs por muitos anos a Terceira Seção do Tribunal e acredita que a contribuição da magistrada será importante nessa área.

O procurador geral da República, Roberto Gurgel, revelou que foi colega da ministra Assusete no concurso que prestou para procurador da República. “O STJ recebe mais uma magistrada extremamente preparada, muito experiente. E digo isso com uma ponta de orgulho, pois nos conhecemos no Ministério Público Federal, onde ela deu sua contribuição preciosa durante alguns anos”, afirmou.

Volume de trabalho

Para Gurgel, o STJ tem um volume de trabalho gigantesco e o reforço no quadro de ministros do Tribunal é essencial. “É fundamental que o Tribunal esteja sempre completo para que a carga seja dividida de forma igual entre todos os seus componentes”, avaliou.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que as mulheres têm ocupado merecido espaço em postos-chave do estado brasileiro. “E hoje nós temos no STJ a posse de mais uma mulher, uma magistrada de um currículo invejável”, destacou. Cardozo acredita que a chegada de Assusete ao STJ contribuirá para que o Tribunal cumpra seus grandes desígnios.

“Ela é uma mulher muito especial”, disse o secretário geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. “Tenho o maior carinho por ela, por sua trajetória e pelo compromisso que tem com o povo brasileiro. Foi uma grande escolha e só desejo que Deus a ilumine muito em suas decisões”, declarou Carvalho.

Ministra mineira

O governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, comemorou a posse da nova ministra como uma vitória do seu estado: “O Tribunal ganha uma magistrada de altíssima qualificação. Nós, mineiros, ficamos muito felizes por termos acompanhado a trajetória da ministra até este posto, um dos mais altos do Judiciário. Acredito que ela trará uma grande contribuição, somando-se aos seus colegas.”

Anastasia concorda com a ministra Assusete sobre a necessidade de criação de um Tribunal Regional Federal para Minas Gerais. Hoje, o estado compõe a 1ª Região. “Esta é uma defesa que toda Minas Gerais realiza. Boa parte do movimento do TRF da 1ª Região vem de Minas. Acreditamos que a criação deste tribunal é de justiça”, concluiu.

Magistrada de carreira

O senador Romero Jucá (PMDB/RR) disse que o STJ só tem a ganhar com a posse da nova ministra: “A ministra Assusete é uma magistrada de carreira, com larga experiência, com um trabalho importante nas regiões mais pobres do país.” Assusete presidiu o TFR da 1ª Região, que abrange a maior parte geográfica do país, inclusive o estado de origem de Jucá. “Ela fez um excelente trabalho. Posso testemunhar pelo meu estado de Roraima. Estamos aqui louvando o nome da ministra, aprovado pelo Senado com expressiva votação”, ressaltou.

“É uma grande mulher, uma grande jurista brasileira, que vem completar um vácuo do STJ”, definiu o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra. Ele ressaltou que a ministra Assusete tem uma longa trajetória. “Nós que somos juízes na carreira percebemos a diferença que faz a experiência anterior de alguém. E ela vem com essa carga de trabalho”, avaliou, destacando a longa experiência da ministra na área criminal.

A nova ministra ocupou a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Aldir Passarinho Junior, em abril de 2011. Com a posse de Assusete, uma das 33 cadeiras do STJ ainda está vaga. A lista tríplice, formada por membros do Ministério Público, foi definida pelo Pleno do Tribunal em maio e aguarda indicação de um nome pelo Planalto.

Biografia

Natural de Serro (MG), a magistrada graduou-se na Universidade Federal de Minas Gerais. Foi advogada, assessora jurídica do Ministério do Trabalho, procuradora do INSS, procuradora da República e, finalmente, juíza, cargo em que tomou posse em 1984, em Minas Gerais. Promovida por merecimento, chegou em 1993 ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde exerceu o cargo de corregedora geral da Justiça de primeiro grau da 1ª Região. No biênio 2006-2008, foi a primeira mulher a presidir o TRF1.

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