Senado aprova em sabatina nova ministra indicada ao STJ

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A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou por unanimidade a indicação da desembargadora federal Assusete Dumont Reis Magalhães para o cargo de ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Com a aprovação de um pedido de urgência para a indicação presidencial, o plenário do Senado deve referendar o nome de Assusete ainda hoje.

Durante a sabatina, Assusete defendeu a adoção de práticas alternativas de litígio, em especial as de conciliação, em uma tentativa de acelerar a tramitação de processos e evitar a morosidade do Judiciário.
“Na conciliação, ganham todos. A jurisdição formal nunca dá uma resposta que agrade ambas as partes”, disse.

Assusete é mineira, natural de Serro (MG), formada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atua na magistratura há 28 anos, tendo sido anteriormente advogada, assessora jurídica, procuradora autárquica e procuradora da República.

Será a sétima mulher a integrar o STJ. A vaga a ser preenchida foi aberta com a aposentadoria do ex-ministro Aldir Passarinho, que deixou o tribunal em abril de 2011.
 

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