Tempo médio para baixa de processos cai pela metade em seis anos
A média passou de 194 dias em 2020 para 92 dias em 2025, uma redução de…
Presidente Dilma Rousseff deve vetar três pontos do Funpresp
–
Fonte: Anajustra
A presidente Dilma Rousseff está sendo aconselhada pela área técnica do governo a promover três vetos no projeto do Funpresp. O mais problemático é o chamado subfundo, negociado pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que era relator da matéria na Câmara.
Pelo projeto, será criado um Fundo de Compensações de Cobertura de Benefícios Extraordinários, o subfundo, para bancar perdas nos benefícios de mulheres, policiais federais e professores.
Parte da alíquota de 8,5% prevista para contribuição de servidores e União seria destinada a bancar aposentadorias especiais.
A proposta do governo previa alíquota de 7,5%, elevada pelo PT para 8,5%.
A reclamação dos parlamentares é que as mulheres, que se aposentam aos 30 anos, teriam perdas no novo sistema de até 35%.
Policiais e professores se aposentam aos 25 anos. Outro veto certo é do artigo que dá ao Conselho Nacional de Justiça poder para decidir sobre o fundo do Judiciário.
O projeto foi aprovado pelo Senado simbolicamente no dia 28 de março e enviado para sanção presidencial.
Nomeações suspensas
O Executivo suspendeu as nomeações para cargos públicos preenchidos por meio de concurso público até que a nova lei seja sancionada, a fim de que os novos servidores contratados já se enquadrem na nova regra.
A nova lei limitará a aposentadoria dos futuros servidores públicos ao teto de benefícios do Regime Geral da Previdência, de R$3.916,20 mensais. Para complementar esse valor, os servidores terão de contribuir para fundos previdenciários. Pelo texto, o governo contribuirá com 8,5% e os servidores, com 7,5%.
As entidades fechadas de previdência complementar serão administradas com participação dos trabalhadores. Foi criado ainda um Fundo de Cobertura de Benefícios Extraordinários para garantir aposentadoria especial a categorias como professores e profissões de risco. (Com O Globo)
abortion clinics in greensboro nc abortion clinics in the bronx abortion vacuumwhy did my husband cheat why my husband cheated on me cheated on my husbandwife wants to cheat go why do i want my wife to cheat on me
Acessos: 71
