Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
Tribunais identificarão principais problemas de saúde
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Fonte: Anajustra
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por apresentar propostas para promoção da saúde entre magistrados e servidores do Judiciário, está preparando um protocolo para auxiliar os tribunais a identificarem os principais problemas e adotarem soluções de acordo com a realidade local. O documento deverá colaborar com os tribunais na abordagem de doenças físicas e psíquicas como depressão, stress, hipertensão, dores crônicas e osteomusculares. A iniciativa foi anunciada após reunião realizada na segunda-feira, 16, em Brasília.
Para o juiz auxiliar da presidência do CNJ e integrante do grupo de trabalho, Antonio Carlos Alves Braga Júnior, ressaltou que o Conselho quer ser o agente propagador de boas práticas de saúde no Poder Judiciário que não dependam de decisões burocráticas ou orçamentárias. “O CNJ não quer impor nenhuma fórmula, nem tem a pretensão de limitar as ações a um modelo que sirva para todos. Queremos multiplicar ideias simples e sem custo de implementação para que as iniciativas atendam rapidamente o público-alvo”, explicou.
O protocolo auxiliará os tribunais a identificarem os principais problemas de saúde física e mental e a criarem ou ampliarem ações que atendam às demandas internas. “Todas as ações que identificamos nos tribunais tem razão de existir, mas não seguem um protocolo. A ideia é recuperar o conhecimento existente, com uma metodologia regular. Espera-se que com a experiência dos próprios magistrados e servidores definam fatores de risco para suas atividades, como preveni-las e tratá-las”, explicou Braga Júnior.
Grupo de trabalho
Instituído pelo presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, por meio da Portaria 124, o grupo de trabalho criado para elaborar estudos e apresentar propostas começou em janeiro de 2012 a avaliar as sugestões recolhidas na consulta pública sobre saúde e qualidade de vida no Judiciário.
O grupo é formado pelos juízes auxiliares da presidência do CNJ Antonio Carlos Alves Braga Junior e Marcelo Berthe, pelo desembargador auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Sílvio Marques, pela desembargadora federal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5) Dalila Nascimento Andrade, pelo juiz do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Roberto Portugal Bacellar, e pela juíza aposentada Vera Regina Müller, representante da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).
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