Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
Metas 2011 – Veja o desempenho da Justiça do Trabalho
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Fonte: Anajustra
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, na quarta-feira, 11, relatório com o balanço de metas 2011 para o Poder Judiciário. A Justiça do Trabalho cumpriu 98,94% da Meta 3, que estabeleceu que os tribunais julgassem quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.
O TRT que mais julgou em 2011 foi o da 1ª Região (Rio de Janeiro), com 110,38% da meta cumprida. Em segundo lugar ficou o TRT da 9ª Região (Paraná), com 106,69%, seguido do TRT da 3ª Região (Minas Gerais), com 104,02%.
A Meta 4 foi plenamente atingida pela Justiça do Trabalho (100%), ultrapassando a média nacional de 97,78%. Os 24 TRTs implantaram pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.
A Meta 1, que determinou a criação de unidade de gerenciamento de projetos para auxiliar a implantação da gestão estratégica, foi cumprida por 22 dos 24 TRTs, alcançando um percentual de 91,67%. Já a Meta 2, que previa a implantação de sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal, foi cumprida por 16 Regionais.
O índice de cumprimento da Meta 5, específica para a Justiça do Trabalho, chegou a 87,50%. Dos 24 TRTs, apenas três não conseguiram criar um núcleo de apoio em execução, como estipulado nessa meta.
Os TRTs que cumpriram todas as metas foram: TRT da 1ª Região (RJ), 9ª Região (PR), 13ª Região (PB), 14ª Região (RO/AC) e 23ª Região (MT).
As metas do poder judiciário foram implantadas pelo CNJ em 2009 como forma de dar mais agilidade ao Judiciário. Em 2012, a Justiça do Trabalho tem cinco metas específicas, além das cinco gerais, instituídas para todo o judiciário brasileiro.
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